Os vereadores de Ribeirão Preto votam nesta quarta-feira (06), durante a 26ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução 10/2026, que autoriza a realização de uma Sessão Solene para homenagear e reconhecer a legitimidade dos Candomblés em Ribeirão Preto.
“Fica pela presente resolução, autorizada a realização de sessão solene no dia 21 de maio de 2026, em comemoração ao Maio Negro”, define o texto.
Aprovada a cerimônia em plenário, serão homenageadas pessoas vivas e Homenagens Póstumas que fizeram a luta pelo Candomblé.
A Sessão Ordinária acontece a partir das 18h30, com transmissão da TH+TV. Assista pelos canais 32.1 e 522, além do YouTube.
Ordem do Dia
Saiba o que será discutido durante a Sessão de hoje (06):
| Item | Matéria | Resultado |
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1 |
Discussão Única do Projeto de Lei nº 115/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.348.313,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSSÃO DE DOTAÇÃO – RECURSO ESTADUAL E FEDERAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Parecer CCJR nº 94/2026 ao PL 115/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CFOFCT nº 90/2026 ao PL 115/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
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2 |
Discussão Única do Projeto de Lei nº 138/2026 – Robson Vieira – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET WI-FI NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Parecer CCJR nº 96/2026 ao PL 138/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CFOFCT nº 92/2026 ao PL 138/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
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3 |
Discussão Única do Projeto de Lei nº 140/2026 – Sargento Lopes – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REGULAMENTA A ATIVIDADE DE FLANELINHAS E GUARDADORES DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS PRIVADOS E ESTABELECE NORMAS DE CADASTRO E FISCALIZAÇÃO A ESSES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO. | Matéria não votada |
| Parecer CCJR nº 97/2026 ao PL 140/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CFOFCT nº 93/2026 ao PL 140/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
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4 |
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 10/2026 – Coletivo Popular Judeti Zilli – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO PARA HOMENAGEAR E RECONHECER A LEGITIMIDADE DOS CANDOMBLÉS EM RIBEIRÃO PRETO | Matéria não votada |
| Parecer CFOFCT nº 91/2026 ao PR 10/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CCJR nº 95/2026 ao PR 10/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro | Matéria não sujeita a votação. | |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS §§ 1º A 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 14970, DE 2 DE AGOSTO DE 2024, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2245669-24.2024.8.26.0000. | Matéria não votada |
| Parecer CCJR nº 93/2026 ao PDL 8/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro | Matéria não sujeita a votação. |