A Associação Desportiva e Cultural dos Skatistas de Ribeirão Preto (ADCS-RP) se manifestou sobre a polêmica envolvendo o vereador Danilo Scochi (MDB) e os skatistas frequentadores do Calçadão Municipal, no Centro.

Em nota enviada ao jornalismo do TH+ Portal nesta quinta-feira (14), a Associação apresenta o skate como um “fenômeno social contemporâneo” e defende a “relevância esportiva, social e cultural” do movimento, também reconhecendo a preocupação dos moradores e comerciantes do perímetro.

Assinada por Sérgio Pacífico, presidente da ADCS, a carta ainda defende que o debate seja “conduzido sob os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, legalidade e interesse público, evitando-se interpretações generalizantes ou medidas que possam resultar na estigmatização de uma prática esportiva e cultural amplamente reconhecida”.

Leia a posição na íntegra:

“A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DOS SKATISTAS DE RIBEIRÃO PRETO – ADCS-RP, entidade representativa da comunidade skatista local, vem, respeitosamente, manifestar-se acerca das recentes discussões públicas relacionadas à intensificação de medidas fiscalizatórias voltadas à prática do skate na região central do município, especialmente no Calçadão de Ribeirão Preto.

Inicialmente, esta Associação reconhece a legitimidade das preocupações relacionadas à segurança dos pedestres, à preservação do patrimônio público, à mobilidade urbana e à organização dos espaços coletivos.

Todavia, entende-se igualmente necessário que o debate seja conduzido sob os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, legalidade e interesse público, evitando-se interpretações generalizantes ou medidas que possam resultar na estigmatização de uma prática esportiva e cultural amplamente reconhecida.

O skate, atualmente modalidade olímpica oficialmente reconhecida pelo Comitê Olímpico Internacional, possui inequívoca relevância esportiva, social e cultural, sendo protegido constitucionalmente pelos direitos ao lazer, à cultura e ao esporte previstos na Constituição Federal.

Além disso, a Lei Geral do Esporte reconhece e incentiva práticas esportivas formais e não formais, incluindo modalidades urbanas, estabelecendo princípios de democratização do acesso, inclusão social e promoção da cidadania.

Importante destacar que grandes cidades do Brasil e do mundo vêm adotando políticas públicas voltadas à integração do skate ao ambiente urbano. Cidades como São Paulo, Barcelona, Los Angeles e Copenhague incorporaram o skate à dinâmica de seus centros urbanos, reconhecendo que a presença de atividades culturais e esportivas contribui diretamente para a vitalidade urbana, circulação de pessoas e fortalecimento da sensação de segurança em áreas historicamente sujeitas à ociosidade.

Nesse contexto, a ocupação responsável dos espaços públicos pela cultura urbana não deve ser interpretada exclusivamente sob uma ótica repressiva, mas analisada como fenômeno social contemporâneo que demanda diálogo institucional, planejamento urbano e regulamentação equilibrada.

A ADCS-RP entende que eventuais conflitos pontuais relacionados ao uso compartilhado dos espaços públicos devem ser tratados de maneira técnica, proporcional e individualizada, sem que isso resulte em marginalização coletiva de toda uma comunidade esportiva e cultural.

Por essa razão, esta Associação coloca-se formalmente à disposição do Poder Legislativo, do Poder Executivo e da sociedade civil para construção conjunta de soluções equilibradas, incluindo diálogo permanente, campanhas educativas, regulamentação adequada e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao esporte e à cultura.

Reafirmamos nosso compromisso com o respeito à cidade, ao patrimônio público, à convivência social harmoniosa e à valorização do esporte e da cultura como instrumentos legítimos de cidadania, inclusão social e desenvolvimento urbano”.

Proposta de fiscalização

Enquanto discursava sobre a segurança pública no setor central de Ribeirão Preto, durante a Sessão Ordinária de segunda-feira (11), o vereador Danilo Scochi sugeriu o aumento das fiscalizações policiais contra skatistas e ciclistas que utilizam o Calçadão para prática esportiva depois das 17 horas.

Segundo o político, “há uma reclamação constante dos comerciantes, há uma reclamação constante de quem frequenta o Centro da cidade” sobre o uso do espaço público pelos grupos em questão.

“Aproveitando o advento da Operação Delegada, anunciada pela prefeitura, (peço) para que a Polícia Militar e a Guarda Civil tenham um olhar mais cuidadoso e cauteloso com relação a essas situações que têm se repetido no Centro de Ribeirão Preto, principalmente depois das 17 horas”, disse.

A fala, publicada exclusivamente pelo TH+ Portal, gerou debates nas redes sociais sobre o uso do espaço público e a relação cultural do ambiente civil com a prática social do skateboard.