Um homem foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva na tarde desta segunda-feira (8), em Ribeirão Preto. A ocorrência foi atendida por equipes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), da Guarda Civil Metropolitana (GCM), após a ex-companheira do suspeito procurar ajuda e informar que ele estaria desrespeitando uma determinação judicial que o impedia de manter contato ou se aproximar dela.

De acordo com as informações apuradas, a mulher relatou aos agentes que o homem estava com filhas do casal e poderia estar infringindo as restrições estabelecidas pela Justiça. A partir da denúncia, as equipes iniciaram diligências para localizar os envolvidos.

Durante as buscas, os guardas receberam a informação de que o suspeito havia retornado a uma unidade escolar da cidade. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram o homem acompanhado de uma das filhas dentro de um veículo. Ele foi abordado e informado sobre a existência da medida protetiva vigente em seu desfavor.

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Após a abordagem, o suspeito, a ex-companheira e as crianças foram conduzidos à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para o registro da ocorrência. Depois da análise dos fatos, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante pelo descumprimento da medida protetiva.

Medidas protetivas são instrumentos de proteção às vítimas

As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha têm como objetivo garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O descumprimento das determinações judiciais configura crime e pode resultar em prisão em flagrante, como ocorreu neste caso.