A Prefeitura de Jaboticabal, na região de Ribeirão Preto, decretou estado de calamidade pública diante do aumento dos casos de síndromes respiratórias graves e da superlotação na rede municipal de saúde. A medida entrou em vigor no dia 11 de junho.
Entenda
O decreto permite o remanejamento de recursos do orçamento municipal e autoriza contratações emergenciais sem necessidade de licitação.
A administração municipal justificou a decisão pelo crescimento da demanda por atendimentos, especialmente relacionados às síndromes respiratórias agudas graves (SRAG), e pelas dificuldades enfrentadas para transferir pacientes a hospitais de referência da região.
“O cenário descrito exige do Poder Executivo a adoção imediata de mecanismos jurídicos e orçamentários extraordinários para salvaguardar o direito fundamental à vida e à saúde“, comunicou o prefeito Emerson Rodrigo Camargo.
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UPA atende mais que o dobro da capacidade
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jaboticabal opera acima da capacidade instalada, de acordo com a administração municipal. A unidade possui estrutura para atender cerca de 150 pacientes por dia, mas atualmente recebe aproximadamente 350 atendimentos diários.
Além da pressão causada pelos casos respiratórios, a Prefeitura informou que a rede de saúde também registra aumento na procura por atendimento de pacientes com doenças cardiovasculares agudas.
O cenário ganhou ainda mais repercussão após a morte de uma bebê de sete meses, registrada em 1º de junho. A criança, identificada como Antonella, recebeu diagnóstico de bronquiolite, doença que provoca inflamação dos bronquíolos e afeta principalmente crianças pequenas.
De acordo a família, a menina passou por três atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) entre os dias 29 de maio e 1º de junho. Durante esse período, o quadro clínico se agravou enquanto ela aguardava uma vaga para transferência a uma unidade de maior complexidade. Antonella não resistiu e morreu no dia 1º de junho.
Segundo relatório da Central de Regulação do Estado, o pedido de transferência de Antonella permaneceu ativo por quase 21 horas.
Nesse intervalo, a central consultou diferentes hospitais da região em busca de uma vaga para internação. O documento registra negativas de atendimento por falta de leitos disponíveis e superlotação das unidades hospitalares.
Município amplia oferta de leitos
Após a publicação do decreto, a Prefeitura iniciou medidas para ampliar a capacidade de atendimento. Entre as ações adotadas estão a contratação de leitos de UTI em hospitais da região e a abertura de novas vagas para internação no município.
O secretário municipal de Saúde, Diego Nogueira, informou que a administração reorganizou os fluxos de atendimento para atender à demanda crescente. Segundo ele, o decreto também permite a compra direta de insumos necessários para a assistência aos pacientes, sem a realização de processos licitatórios convencionais.
Com informações da EPTV
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