De novo em horário especial, Sessão da Câmara discute a publicidade em espaços públicos

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1ª e 2ª Discussões do  Projeto de Lei Complementar nº 18/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votadaParecer CFOFCT nº 146/2026 ao PLC 18/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Parecer CEDUC nº 2/2026 ao PLC 18/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Parecer CCJR nº 155/2026 ao PLC 18/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.

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2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 18/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votadaParecer CFOFCT nº 146/2026 ao PLC 18/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Parecer CEDUC nº 2/2026 ao PLC 18/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Parecer CCJR nº 155/2026 ao PLC 18/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.

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1ª e 2ª Discussões do  Projeto de Lei Complementar nº 19/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votadaParecer CFOFCT nº 145/2026 ao PLC 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Parecer CCJR nº 158/2026 ao PLC 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Parecer CEDUC nº 1/2026 ao PLC 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.

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2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 19/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votadaParecer CFOFCT nº 145/2026 ao PLC 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Parecer CCJR nº 158/2026 ao PLC 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Parecer CEDUC nº 1/2026 ao PLC 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.

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1ª e 2ª Discussões do  Projeto de Lei Complementar nº 20/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O CARGO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISCIPLINA A ATIVIDADE GRATIFICADA VINCULADA AO DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUI O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votadaParecer CEDUC nº 3/2026 ao PLC 20/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Parecer CCJR nº 166/2026 ao PLC 20/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Substitutivo nº 1 – PREFEITO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O CARGO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISCIPLINA A ATIVIDADE GRATIFICADA VINCULADA AO DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUI O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votadaEmenda Aditiva nº 1 – Duda Hidalgo – ADITA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votadaEmenda Modificativa nº 2 – Duda Hidalgo – MODIFICA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votadaEmenda Modificativa nº 3 – Duda Hidalgo – MODIFICA A REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votadaEmenda Modificativa nº 4 – Duda Hidalgo – MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votadaEmenda Modificativa nº 5 – Duda Hidalgo – MODIFICA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votadaEmenda Modificativa nº 6 – Duda Hidalgo – MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votada

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2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 20/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O CARGO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISCIPLINA A ATIVIDADE GRATIFICADA VINCULADA AO DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUI O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votadaParecer CEDUC nº 3/2026 ao PLC 20/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Parecer CCJR nº 166/2026 ao PLC 20/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando VeigaMatéria não sujeita a votação.Substitutivo nº 1 – PREFEITO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O CARGO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISCIPLINA A ATIVIDADE GRATIFICADA VINCULADA AO DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUI O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votadaEmenda Aditiva nº 1 – Duda Hidalgo – ADITA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votadaEmenda Modificativa nº 2 – Duda Hidalgo – MODIFICA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votadaEmenda Modificativa nº 3 – Duda Hidalgo – MODIFICA A REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votadaEmenda Modificativa nº 4 – Duda Hidalgo – MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votadaEmenda Modificativa nº 5 – Duda Hidalgo – MODIFICA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votadaEmenda Modificativa nº 6 – Duda Hidalgo – MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.166, DE 10 DE MARÇO DE 2023, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026Matéria não votada

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1ª e 2ª Discussões do  Projeto de Lei Complementar nº 21/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – REGULAMENTA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 (LEI “CIDADE LIMPA”) QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NO MOBILIÁRIO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votadaParecer CCJR nº 165/2026 ao PLC 21/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus MorenoMatéria não sujeita a votação.Parecer CFOFCT nº 150/2026 ao PLC 21/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus MorenoMatéria não sujeita a votação.

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2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 21/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – REGULAMENTA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 (LEI “CIDADE LIMPA”) QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NO MOBILIÁRIO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votadaParecer CCJR nº 165/2026 ao PLC 21/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus MorenoMatéria não sujeita a votação.Parecer CFOFCT nº 150/2026 ao PLC 21/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus MorenoMatéria não sujeita a votação.

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Discussão Única do  Projeto de Lei nº 206/2026 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.Matéria não votadaParecer CFOFCT nº 149/2026 ao PL 206/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus MorenoMatéria não sujeita a votação.Parecer CCJR nº 164/2026 ao PL 206/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco FerroMatéria não sujeita a votação.



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