O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) abordou 738 veículos e autuou quatro motoristas durante operações da Lei Seca realizadas entre os dias 29 de junho e 5 de julho em Ribeirão Preto e Santa Cruz das Palmeiras, na região.
Segundo o balanço divulgado pelo órgão, foram registradas duas recusas ao teste do bafômetro, uma autuação por direção sob influência de álcool e um caso enquadrado como crime de trânsito.
De acordo com o Detran, a fiscalização tem como objetivo reduzir e prevenir sinistros causados pela combinação de álcool e direção.
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Autuações durante operação da Lei Seca
O motorista que se recusar a realizar o teste do bafômetro ou for flagrado dirigindo sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – é autuado por infração gravíssima, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
O Detran lembra que, “se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.”
Já nos casos de embriaguez ao volante – quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro – há configuração de crime de trânsito.
Se condenado, além da multa e suspensão da CNH, o motorista cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca.
Fiscalização no estado
Ainda de acordo com o órgão, as operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 26 cidades: Araçatuba, Araraquara, Barueri, Batatais, Cruzeiro, Dracena, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Lençóis Paulista, Mauá, Mogi das Cruzes, Palmeiras, Pariquera-Açu, Piraju, Presidente Epitácio, Ribeirão Preto, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São José do Rio Preto, São Vicente, São Paulo, Sorocaba, Taubaté, Várzea Paulista e Vinhedo.
No total, foram 20.206 veículos fiscalizados, gerando 244 infrações por alcoolemia, sendo 236 recusas ao teste do etilômetro, seis infrações por direção sob influência de álcool e duas por crime de trânsito.
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