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A Câmara Municipal de Ribeirão Preto suspendeu temporariamente as obras de reforma e adequação dos Plenários I e II, executadas pela Arcon Construtora, de Hortolândia.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (17) e, segundo a Presidência da Câmara, foi motivada por indícios de descumprimento contratual durante a execução da obra.
A obra foi orçada em R$ 4.765.616,33, teve início em 2 de dezembro de 2025 e tinha prazo de oito meses para ser concluída. Porém, segundo a Câmara, durante o acompanhamento dos serviços foram identificadas irregularidades na execução da obra.
“A suspensão decorre da constatação de indícios de grave descumprimento contratual, consistente, dentre outros aspectos, em atraso substancial na execução da obra, descumprimento do cronograma físico-financeiro, pendências técnicas e ocorrências relacionadas à segurança do trabalho”, diz trecho do texto publicado no DOM.
Em nota, a Câmara de Ribeirão Preto informou que “a execução física da obra está em aproximadamente 15%, percentual considerado incompatível com o período contratual já transcorrido e com a proximidade do prazo final estabelecido”.
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A medida anunciada tem caráter preventivo e busca preservar o interesse público, a segurança, o patrimônio público e garantir a regular instrução do processo administrativo.
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Reforma dos plenários
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Com a suspensão, ficam interrompidos os serviços da reforma dos Plenários I e II, permanecendo autorizadas apenas as atividades indispensáveis para garantir a segurança do canteiro, preservar o patrimônio público e evitar danos ou acidentes.
A Câmara também determinou a realização de uma vistoria técnica para registrar as condições da obra, além da elaboração de um relatório técnico e de um novo cronograma físico-financeiro para os serviços remanescentes.
“O processo administrativo continuará em tramitação para apuração das responsabilidades e análise da eventual aplicação de multas, outras sanções administrativas e, se for o caso, rescisão do contrato”.
Ainda de acordo com a nota, a Arcon foi notificada e terá cinco dias úteis para apresentar manifestação e defesa. A reportagem entrou em contato com a empresa e aguarda retorno. O texto será atualizado caso haja posicionamento.
Câmara também suspende obra da cobertura do prédio
Além da reforma dos plenários, também foram suspensas as obras de reforma da cobertura e da casa de máquinas do prédio-sede da Câmara, realizadas pela empresa Engelimp, de Ribeirão Preto.
A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20). Segundo nota oficial do legislativo, a suspensão também aconteceu após os setores técnicos identificarem problemas na execução dos serviços prestados.
“Foi determinada a suspensão das medições e dos pagamentos relativos aos serviços executados sem acompanhamento e aprovação da fiscalização, até que sua conformidade técnica seja comprovada”, diz trecho da nota.
Assim como a Arcon, a empresa terá cinco dias úteis para apresentar um plano com as correções necessárias, acompanhado de documentos técnicos.
Durante a paralisação, apenas serviços necessários para garantir a segurança e o isolamento do local poderão ser realizados. A reportagem também procurou a Engelimp e aguarda um retorno. O texto será atualizado caso haja posicionamento.
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