A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lança oficialmente nesta terça-feira (21) o Protocolo de Segurança e Paz para as Escolas Municipais. O documento, inédito na história da rede municipal de ensino, será apresentado durante a abertura do Congresso Municipal da Educação 2026, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

Elaborado pela Secretaria de Educação, sob a coordenação da Gerência de Gestão Democrática, o Protocolo de Segurança e Paz reúne orientações técnicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das diferentes formas de violência no ambiente escolar, à mediação de conflitos, ao fortalecimento das práticas restaurativas, ao combate ao bullying e cyberbullying e à atuação das equipes escolares em situações de contingência.

Com 107 páginas, o documento foi construído de forma colaborativa por equipes técnicas da Pasta, gestores escolares e professores da rede municipal. Também passou por análise da Procuradoria-Geral do Município (PGM), garantindo maior segurança jurídica às orientações propostas.

As diretrizes estão organizadas em quatro grandes eixos: conceitos e tipificação das violências; estratégias de prevenção e promoção da cultura de paz; mediação de conflitos; e protocolos de ação para situações de contingência, como primeiros socorros, ataques de violência extrema contra escolas e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas dessas situações à rede de proteção.

Na prática, o documento servirá como um guia para orientar gestores, coordenadores, professores e demais profissionais da educação diante de diferentes situações que possam impactar a convivência escolar. Além de estabelecer fluxos e procedimentos padronizados, fortalece ações preventivas, estimulando o diálogo, o pertencimento, a participação estudantil e a construção de ambientes mais acolhedores, seguros e inclusivos.

O material foi desenvolvido com base nas orientações do Programa Escola que Protege (ProEP), do Ministério da Educação (MEC), política pública nacional voltada à prevenção e ao enfrentamento das violências nas escolas. Também foram utilizadas como referência publicações da UNESCO sobre Cultura de Paz, conteúdos sobre Justiça Restaurativa e legislações relacionadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

Para o secretário de Educação, Christian Viana Oliveira, o lançamento do protocolo representa um marco para a rede municipal. “Este é um documento histórico para a educação de Ribeirão Preto. Pela primeira vez, passamos a contar com um protocolo próprio, construído a partir da realidade das nossas escolas e alinhado às políticas públicas nacionais de proteção à infância e promoção da cultura de paz. Mais do que orientar procedimentos, este material fortalece a prevenção, a convivência respeitosa, o acolhimento e a segurança de estudantes e profissionais. É um instrumento que reafirma nosso compromisso com uma educação cada vez mais humana, inclusiva e segura para todos.”

Congresso Municipal da Educação

O lançamento integra a programação do Congresso Municipal da Educação 2026, que neste ano tem como tema “Educar para COMviver – Ribeirão 170 anos: memória, transformação e identidade”.

O evento marca a abertura do segundo semestre letivo da rede municipal e reunirá mais de 5 mil profissionais da educação, entre professores, monitores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, supervisores de ensino e nutricionistas. A programação será realizada simultaneamente em 12 espaços da cidade, incluindo universidades parceiras, auditórios e equipamentos culturais.

Ao longo do dia, os participantes poderão acompanhar palestras e atividades formativas sobre Alfabetização, Educação Infantil, Educação Especial, Saúde Mental, BNCC Computação, Educação Alimentar e Nutricional, Diversidade, Cidadania e Pertencimento, entre outros temas relacionados aos desafios contemporâneos da educação.

Entre os destaques da programação estão as palestras “Educar para conviver: saúde mental, tecnologias e os desafios da prática docente contemporânea”, na Faculdade de Direito da USP – onde acontecerá o lançamento do Protocolo de Segurança e Paz; “Diálogos entre o Direito e a Educação: contribuições jurídicas para uma gestão escolar inclusiva”, no auditório da FEA-USP; “Além das telas: BNCC Computação na Educação Infantil e nos Anos Iniciais”, na UNAERP; e “Ribeirão Preto: o preto do seu povo, o preto do café – cultura, identidade e educação”, no Centro Universitário Barão de Mauá.

As atividades ocorrerão em três turnos: das 8h às 11h, das 14h às 17h e, para os profissionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA), das 19h às 21h.

“O Congresso Municipal da Educação representa um momento fundamental de valorização dos nossos profissionais e de fortalecimento da nossa rede. Reunir mais de cinco mil educadores em uma programação voltada à formação, ao diálogo e à troca de experiências, demonstra o compromisso de Ribeirão Preto com uma educação pública cada vez mais qualificada, humana e preparada para os desafios do presente e do futuro. Investir na formação dos nossos profissionais é investir diretamente na aprendizagem e no desenvolvimento dos nossos estudantes”, destaca o secretário Christian.

Serviço

Lançamento do Protocolo de Segurança e Paz para as Escolas Municipais de Ribeirão Preto

Data: 21 de julho (terça-feira)

Horário: a partir das 8h30

Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da USP – Ribeirão Preto

Endereço: Avenida Bandeirantes, 3.900 – Vila Monte Alegre

Congresso Municipal da Educação 2026

Tema: “Educar para COMviver – Ribeirão 170 anos: memória, transformação e identidade”

Público: mais de 5 mil profissionais da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto

Programação: atividades em 12 espaços da cidade, nos períodos da manhã, tarde e noite.