As operações da Lei Seca realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) entre os dias 20 e 26 de julho abordaram 1.595 veículos em Ribeirão Preto, São João da Boa Vista e Mococa.
De acordo com o órgão, durante a fiscalização, foram registradas quatro recusas ao teste do bafômetro. As ações têm como objetivo reduzir e prevenir sinistros provocados pela combinação de álcool e direção.
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Autuações durante operação da Lei Seca
O motorista que se recusar a realizar o teste do bafômetro ou for flagrado dirigindo sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – é autuado por infração gravíssima, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
O Detran lembra que, “se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.”
Já nos casos de embriaguez ao volante – quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro – há configuração de crime de trânsito.
Se condenado, além da multa e suspensão da CNH, o motorista cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca.
Fiscalização em todo o estado
Na última semana, as operações contra alcoolemia ocorreram em 31 municípios paulistas. Ao todo, 18.698 veículos foram fiscalizados, resultando em 239 autuações relacionadas ao consumo de álcool, sendo 233 recusas ao teste do bafômetro e seis autuações por direção sob influência de álcool.
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