O reconhecimento da situação de emergência em Ribeirão Preto pelo Governo Federal abriu caminho para a liberação do Saque Calamidade do FGTS, mas o benefício ainda não está disponível para os trabalhadores.
Antes do início das solicitações, a Prefeitura precisa concluir o processo de habilitação do município junto à Caixa Econômica Federal, etapa obrigatória para identificar as áreas atingidas e os moradores aptos ao saque.
Situação de emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência no dia 25 de julho de 2026, após os danos provocados pelo temporal que atingiu diferentes regiões da cidade. Somente depois da conclusão da habilitação e da validação das informações pela Caixa os trabalhadores das áreas contempladas poderão solicitar o benefício.
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O que falta para liberar o Saque Calamidade do FGTS?
Segundo a Caixa Econômica Federal, o reconhecimento da situação de emergência não autoriza automaticamente a liberação do saque.
Em nota enviada ao acidade on, a Caixa informou que após a publicação da portaria federal, a instituição encaminhou à Prefeitura de Ribeirão Preto as orientações técnicas e a documentação necessária para a habilitação do município ao benefício.
Essa etapa identifica as áreas efetivamente atingidas pelo desastre natural e os trabalhadores que poderão solicitar o Saque Calamidade do FGTS. Somente após a conclusão desse procedimento a Caixa abrirá o período de solicitações.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que já iniciou os procedimentos necessários para habilitar o município.
De acordo com a administração municipal, o município mantém tratativas com a Caixa Econômica Federal para realizar o pré-cadastro das famílias atingidas. Esse processo permitirá identificar as áreas afetadas e os trabalhadores potencialmente elegíveis ao benefício.
Após a validação das informações pela Caixa, os moradores das áreas habilitadas poderão solicitar o Saque Calamidade pelos canais oficiais da instituição financeira.
A Prefeitura informou ainda que divulgará os critérios de elegibilidade, os procedimentos e os prazos para solicitação do benefício após a conclusão da habilitação.
Quem poderá solicitar o benefício?
O Saque Calamidade do FGTS atende trabalhadores que residem em áreas atingidas por desastre natural reconhecido pelo Governo Federal e habilitadas pela Caixa Econômica Federal, desde que cumpram os requisitos previstos na legislação.
Após a conclusão da habilitação do município, os trabalhadores aptos terão até 90 dias, contados da publicação da portaria federal de reconhecimento da situação de emergência, para apresentar o pedido.
O limite de saque é de até R$ 6.220 por conta vinculada, conforme o saldo disponível no FGTS.
Quando o saque será liberado em Ribeirão Preto?
Até o momento, a Caixa Econômica Federal não informou uma data para o início das solicitações em Ribeirão Preto.
A liberação depende da conclusão da habilitação do município, da validação das informações pela instituição financeira e da definição das áreas contempladas. Somente após essas etapas os trabalhadores elegíveis poderão solicitar o benefício pelos canais oficiais da Caixa.
Moradores de Dumont já podem solicitar o saque
Trabalhadores afetados pelo temporal que atingiu Dumont na última semana poderão sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de quinta-feira (30), por meio do aplicativo FGTS da Caixa.
Segundo a Caixa, é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo (saque calamidade) em período inferior a 12 meses.
O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta.
Os moradores terão direito ao saque conforme endereços identificados pela Defesa Civil do município e poderão resgatar o valor até o dia 23 de outubro.
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