Saque Calamidade do FGTS será liberado para moradores que tiveram imóveis atingidos pela tempestade em Ribeirão Preto; valor pode chegar a R$ 6.220

A prefeitura de Ribeirão Preto inicia, na próxima segunda-feira, 3 de agosto, o pré-cadastro dos moradores que tiveram suas residências danificadas pelo temporal da última sexta-feira, 24 de julho. O procedimento permitirá a inclusão dos imóveis atingidos no processo de solicitação do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A gestão do benefício é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, instituição que definiu os critérios aplicáveis aos moradores de Ribeirão Preto e será responsável pela análise da documentação, validação dos pedidos e autorização para a liberação dos valores.

A prefeitura caberá realizar o pré-cadastro, identificar os imóveis atingidos e encaminhar as informações à Caixa. O cadastramento municipal não representa aprovação automática nem garante a liberação do benefício, que dependerá exclusivamente da análise da instituição financeira.

O edital de chamamento dos imóveis atingidos pelo vendaval foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (30). O saque poderá chegar a R$ 6.220 por trabalhador, limitado ao saldo disponível na conta do FGTS. Caso a pessoa possua saldo inferior, poderá sacar o valor existente, desde que atenda aos critérios definidos pela Caixa Econômica Federal.

O atendimento presencial será realizado entre os dias 3 e 7 de agosto, das nove às 17 horas, em 14 pontos distribuídos por diferentes regiões da cidade. Excepcionalmente, o Poupatempo também realizará atendimento no dia 8 de agosto, sábado, das nove às 13 horas.

O pré-cadastro também poderá ser feito online pelo Portal da Prefeitura de Ribeirão Preto. Para realizar o procedimento, o morador deverá informar nome completo, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e endereço do imóvel atingido, além de apresentar documentos que comprovem a residência e os danos causados pela tempestade.

Serão aceitos como comprovantes dos danos fotografias do imóvel, boletim de ocorrência e/ou relatório emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, quando houver. A comprovação de residência poderá ser feita por meio de contas de água, energia elétrica, telefone, internet, televisão por assinatura, cartão de crédito ou outros documentos emitidos nos 120 dias anteriores à tempestade.

Após o encaminhamento das informações pela Prefeitura, todo o processamento da solicitação será conduzido pela Caixa Econômica Federal, conforme os critérios definidos pela própria instituição para Ribeirão Preto.

Situações específicas, como a existência de outras modalidades de saque já contratadas pelo trabalhador, também serão analisadas exclusivamente pela Caixa.

O município foi habilitado para o Saque Calamidade após o reconhecimento da Situação de Emergência nas esferas municipal, estadual e federal, permitindo que os trabalhadores residentes nos imóveis atingidos solicitem a análise para acesso ao benefício.

O pré-cadastro realizado pela prefeitura é apenas a etapa de identificação dos imóveis atingidos e encaminhamento das informações. A aprovação do pedido e a liberação dos recursos serão decididas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

Quem pode solicitar
De acordo com os critérios definidos pela Caixa Econômica Federal, o benefício é destinado aos trabalhadores que:
• tiveram a residência atingida pela tempestade e sofreram danos no imóvel;
• possuem saldo disponível na conta do FGTS;
• atendem às demais exigências estabelecidas pela Caixa para o Saque Calamidade;
• Somente um morador da residência precisa realizar o pré-cadastro, já que o cadastro será feito por imóvel, e não por pessoa.

Documentos necessários para o pré-cadastro
• documento oficial com foto, como RG, CNH, Carteira de Trabalho, identidade profissional ou passaporte;
• comprovante de residência emitido nos 120 dias anteriores à tempestade, como contas de água, energia elétrica, telefone, internet, televisão por assinatura ou cartão de crédito;
• fotografias dos danos causados ao imóvel e/ou boletim de ocorrência e/ou relatório da Secretaria Municipal de Assistência Social, quando houver.

Pontos de atendimento
– Administração Regional Norte
Avenida Saudade, 2.182, com entrada
pela Rua Aliados, 1.411 – Campos Elíseos
– Administração Regional de Bonfim Paulista
Rua Professor Almada,
566 – Bonfim Paulista
– Administração Regional Oeste
Rua Zilda Faria, 655 –
Jardim Cristo Redentor
– Caterp
Avenida Francisco Junqueira,
2.625 – Jardim Macedo
– CRAS 3
Rua Guido Borsaro, 594
– Jardim Bandeirantes
– CRAS 6
Rua Francisca Paula de Jesus
315 – Florestan Fernandes
– CRAS 8
Rua Dina Sassi Steagall,
735 – Jardim Juliana
– CRAS 11
Rua Luiz Cropanese Spadaro
Júnior, 360 –Sílvio Passalacqua
– CRAS 12
Rua Rio Xingu, 495
– Vila Albertina
– CRAS 4 – Paulo Gomes Romeu e Jardim Paiva
Rua José Antônio Bernardes,
1.055 – Jardim Arlindo Laguna
– EMEF Virgílio Salata
Rua Japurá, 965 –
Alto do Ipiranga
– CEI Anna Augusta França
Rua Júlio Ribeiro, 2.851 –
Parque Ribeirão Preto
– Secretaria Municipal da Saúde
Rua Duque de Caxias,
675 – Centro
– Poupatempo
Avenida Presidente Kennedy,
1.500 – Ribeirânia