A Prefeitura de Ribeirão Preto iniciou a implantação de um novo sistema para o licenciamento eletrônico de serviços relacionados à área de edificações, como o Habite-se e o alvará de construção. A plataforma Aprova Digital, disponibilizada pelo Governo Federal, já está disponível para utilização no site da prefeitura (clique aqui).
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Durante o período de transição, o sistema utilizado anteriormente continuará disponível para que os usuários possam se adaptar à nova plataforma. A previsão é de que o canal antigo seja descontinuado ainda neste mês de agosto, quando os novos pedidos passarão a ser recebidos exclusivamente pelo sistema eletrônico.
Licenciamento simplificado
Segundo o subsecretário de Licenciamento de Edificações, Fernando Vercesi, a mudança busca tornar o processo de solicitação dos serviços mais simples e ágil. “Com essa novidade, trazemos mais facilidade e otimização para as solicitações da Subsecretaria”, afirma.
Habite-se e alvará de construção em Ribeirão Preto
Entre os serviços que já podem ser solicitados pelo novo sistema estão Habite-se, Alvará de Construção, Certidão de Uso do Solo, Diretriz de Uso do Solo exclusiva para glebas não urbanizadas e Edifique Já – Alvará de Construção Autodeclaratório.
Nesta última modalidade, é possível solicitar o alvará para novas obras residenciais unifamiliares de até 200 metros quadrados, mediante declaração do responsável técnico, sem necessidade de análise prévia.
Dúvidas, informações e atendimento podem ser solicitados pelo WhatsApp (16) 3977-9573 ou pelo e-mail atendimentopdu20.planejamento@rp.ribeiraopreto.sp.gov.br.
A Subsecretaria de Licenciamento de Edificações integra a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação e está localizada na rua Jacira, nº 50, Jardim Macedo.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ribeirão Preto e região por meio do WhatsApp do acidade on Ribeirão: (16) 99117-7802.
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