A prefeitura de Ribeirão Preto lança na próxima quarta-feira, 19 de agosto, um guia com normas e diretrizes para a realização de eventos de massa, com público superior a mil pessoas por dia. A cartilha será apresentada durante o I Encontro Municipal de Cultura, Trabalho e Saúde em Eventos, no Auditório Pedro Paulo, no Centro Cultural Palace.

O documento, produzido pelas secretarias municipais de Saúde e de Cultura e Turismo, reúne regras e procedimentos que devem ser seguidos por organizadores, produtores e prestadores de serviços em todas as etapas do evento, desde o planejamento e a montagem até a desmontagem. Após o lançamento, a cartilha ficará disponível para download no site da prefeitura.

“Nosso objetivo é reduzir e controlar os riscos sanitários, evitar acidentes, proteger os alimentos e as bebidas de possíveis contaminações, garantir o atendimento em situações de emergência e, principalmente, diminuir a necessidade de medidas corretivas ou punitivas por parte das autoridades sanitárias”, afirma Luzia Márcia Romanholi Passos, subsecretária de Vigilância em Saúde.

Uma das principais determinações é que o organizador comunique o evento à Vigilância Sanitária com, pelo menos, dez dias de antecedência. Devem ser informados o público estimado, a data, o horário e o local da atividade, além das empresas responsáveis pela alimentação, pelas ambulâncias e pelos demais serviços.

A responsabilidade pelas condições higiênico-sanitárias é compartilhada entre os organizadores e as empresas contratadas e deve ser observada durante todo o processo, do planejamento à desmontagem da estrutura. Para eventos com mais de mil pessoas, também é obrigatória a presença de, no mínimo, uma ambulância de suporte avançado, equipada como UTI móvel, além de bombeiros civis e seguranças treinados.

Segundo Luzia Márcia, o guia reúne, em um único documento, normas que já estavam previstas, de forma dispersa, em diferentes regulamentações. “O evento precisa oferecer sanitários acessíveis, água potável e limpeza constante do início ao fim. Isso vale tanto para o público quanto para quem está trabalhando na montagem e na desmontagem das estruturas”, afirma.

Cuidados com alimentos – As regras também estabelecem cuidados específicos para a manipulação de alimentos. Os profissionais devem manter higiene pessoal rigorosa, não usar adornos e apresentar atestado de saúde ocupacional atualizado.

Os produtos oferecidos ao público, por sua vez, precisam ter procedência comprovada, rótulo e prazo de validade dentro das normas. No caso de alimentos de origem animal, é obrigatório o selo de inspeção sanitária. “São cuidados simples, mas que evitam contaminação em um ambiente onde milhares de pessoas se alimentam ao mesmo tempo”, diz Luzia Márcia.

A cartilha reforça ainda a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, com atenção especial aos eventos no formato open bar. Também determina que os organizadores façam a coleta seletiva dos resíduos gerados durante a realização das atividades.

Para Luci Rodrigues da Silva, gerente da Vigilância Sanitária, a iniciativa busca deixar mais claros os deveres de cada um dos envolvidos na realização dos eventos. “O guia representa um avanço na proteção da saúde coletiva no município ao consolidar práticas que devem ser adotadas tanto pelos organizadores quanto pelas autoridades sanitárias”, afirma.