Valor foi corrigido pelo Índice Nacional da Construção Civil e corresponde aos 83,09% dos serviços que ainda faltam ser realizados

A Câmara de Ribeirão Preto convocou as oito empresas remanescentes que participaram da licitação das obras de reforma dos plenários I e II do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo, para uma reunião em 2 de setembro, quarta-feira, às dez horas, na Sala de Comissões.

A presidência do Legislativo tenta convencer alguma empresa a finalizar a obra, após a Arcon Construtora Ltda concluir apenas 16,91% dos trabalhos até a data da rescisão contratual, em 31 de julho, quando a Câmara decidiu romper o contrato de forma unilateral por causa de atrasos sistemáticos.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 25 de agosto. A Câmara também corrigiu o custo correspondente a 83,09% do que falta para a conclusão das obras, de R$ 3.959.897 para R$ 5.014.213,54, no máximo, alta de 26,62% e R$ 1.054.316,54 a mais

A correção tem por base o Índice Nacional da Construção Civil (INCC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o período da presente negociação. Se não houver acordo com nenhuma empresa, nova licitação deverá ser lançada pela Câmara de Ribeirão Preto.

Foram convocadas as empresas J.L.A. Construções e Comércio, Adilson Salvador do Prado, GG Ribeirão Construções, Alternativa Verde Empreendimentos, JRB Montagens de Estruturas Metálicas Novo Horizonte, Lavoro Viridis Empreendimentos, WJC Promoções Artísticas e MMA Locações e Eventos.

Até 1º de setembro, poderão visitar o canteiro de obras. De acordo com o levantamento técnico, os serviços medidos totalizaram custo de R$ 805.719,29. Porém, até a data da rescisão, a Arcon Construtora havia recebido R$ 718.397,62, equivalente a cerca de 15% do valor total do contrato de R$ 4.765.616,33. Ainda tem R$ 87.321,67 de crédito.

A Arcon Construtora foi notificada quatro vezes pelo Legislativo, mas manteve o ritmo lento, com apenas alguns trabalhadores no canteiro de obras. Iniciada em 2 de dezembro do ano passado, a reforma dos plenários teria de ser executada no prazo máximo de oito meses, contados da assinatura da ordem de serviço – ou seja, até julho, mas prometeu entregar a obra em maio.

Devido ao atraso, as sessões presenciais, que deveriam voltar este mês, podem ser retomadas somente em 2027. Desde o final do ano passado as votações de projetos têm sido realizadas virtualmente – sem a presença física de vereadores.

A Arcon Construtora terminou a licitação em terceiro lugar e ofereceu R$ 4.765.616,33 para fazer as reformas. Foi convocada após a desclassificação das duas primeiras colocadas por problemas na documentação exigida no edital.

A quarta colocada na licitação, a Tiete Comércio e Serviços Ltda, de Buritama (SP), já foi consultada não quis assumir o serviço. A empresa cobrou R$ 5.190.000 pelas obras. A reforma dos plenários prevê a revitalização dos espaços, com mais acessibilidade e conforto para a população que visitar o Legislativo, além de modernizar o trabalho dos vereadores.

A adequação foi necessária, principalmente, para que a Câmara consiga regularizar definitivamente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).  O Salão Nobre será considerado como um segundo plenário e receberá o atual sistema de votação que estava em uso no principal.

A reforma do Jornalista Orlando Vitaliano contempla a ampliação da área dos parlamentares, novo sistema de votação com telão em led, troca do carpete por material com resistência ao fogo, adequação das cadeiras nas galerias visando acessibilidade para pessoas com deficiência.

Será feito ainda, a troca de piso, instalação de novos sanitários adaptados, iluminação adequada, alteração da fachada conforme orientação do Corpo de Bombeiros, adequação das rampas com material não combustível conforme exigências legais da corporação.

Por fim, será refeita toda parte elétrica com a troca do transformador e toda a fiação, a implantação de um para raio e de um núcleo independente de energia no plenário.
Telhado – A Engelimp Infraestrutura e Serviços Ltda., de Ribeirão Preto, vencedora da licitação para reforma do telhado do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede da Câmara de Vereadores – anexo I –, também já foi notificada duas vezes.

A Engelimp ganhou a licitação ao oferecer proposta de R$ 2.796.292,95, contra um custo máximo estimado no edital de licitação de R$ 3.968.390,60, desconto de R$ 1.172.097,65, economia de 29,54%. A obra deveria durar seis meses, segundo o contrato.

A Câmara disse que a empresa não estava cumprindo o cronograma estabelecido no contrato assinado, assinado no dia 1º de junho. Cita especialmente atraso na troca da estrutura metálica para cobertura. Atualmente, está tocando a obra

A licitação prevê também a reforma da casa de máquinas do prédio e foi iniciado em 6 de fevereiro com a participação de 42 empresas. Entre os serviços a serem realizados está a troca da cobertura das atuais telhas por metálicas com termo acústico, troca de rufos, troca dos condutores de águas pluviais e nova rede interna. 

Também será construído reservatório de captação de águas pluviais para reuso de água da chuva. O telhado será preparado para suportar a instalação futura, de placas fotovoltaicas. Em média, por ano, a Câmara gasta cerca de R$ 500 mil com energia elétrica.