Troca de bomba pode provocar falta d’água em bairro de Ribeirão Preto

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A Saerp (Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) informou que realiza, nesta quarta-feira (2), a troca emergencial da bomba do poço Macaúba, na zona Oeste.

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Por conta disso, o sistema de abastecimento de água foi parcialmente paralidado, podendo causar falhas no Reserva Macaúba.

Serviço afeta a Reserva Macaúba (Foto: reprodução/Google Maps)

Término da troca de bomba

A previsão de término do serviço é hoje, às 21h. O retorno do abastecimento ocorre gradativamente após a finalização do serviço. 

O que fazer?

Caso o seu bairro apresente falhas no abastecimento, entre em contato com a secretaria pelo telefone 0800 115 0115 ou procure por um posto de atendimento (clique aqui).

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Prefeitura multa empresa por irregularidades em obras da Nove de Julho em R$ 2,8 milhões

Avenida Nove de Julho - Foto: Fernando Gonzaga/ CCS Ribeirão Preto
Avenida Nove de Julho – Foto: Fernando Gonzaga/ CCS Ribeirão Preto

A Prefeitura de Ribeirão Preto aplicou uma multa de R$ 2,86 milhões à Construtora Metropolitana S.A., responsável pelas obras do corredor de ônibus da avenida Nove de Julho e da rua São José. A penalidade acontece após o município retomar um processo administrativo relacionado a irregularidades e atrasos registrados durante a execução do contrato, em 2023.

Pedras soltas na avenida Nove de Julho em Ribeirão Preto - Foto: Reprodução/EPTV
Foto: Reprodução/EPTV

Além da multa de R$ 2.861.442,58, a Prefeitura determinou a suspensão da empresa de participar de licitações e o impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de dois anosA reportagem não conseguiu contato com a empresa responsável pelas obras.

Contrato rompido em 2023

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, rompeu o contrato com a Construtora Metropolitana em dezembro de 2023. Segundo o município, a empresa não cumpriu as obrigações previstas no contrato para execução das obras da avenida Nove de Julho e da Rua São José.

Após o rompimento, a Prefeitura realizou uma nova licitação para dar continuidade aos trabalhos. A Era-Técnica Engenharia, Construções e Serviços Ltda. venceu o processo e assumiu a execução das obras a partir de abril de 2024.

Processo foi retomado

A empresa já havia recebido uma penalidade da Prefeitura em 2023, mas recorreu à Justiça. Na ocasião, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o processo administrativo por entender que não havia sido garantido à empresa o direito de defesa.

A decisão judicial não analisou se a multa era devida ou não. Em nota, a atual gestão informou que retomou o processo e fez uma nova análise das informações e documentos.

prefeitura
Cruzamento da avenida Francisco Junqueira com a rua São José em 2023 – Foto: Marcelo Fontes

Após a avaliação, a Secretaria Municipal de Administração decidiu aplicar novamente a penalidade.

A empresa será notificada e terá cinco dias úteis para apresentar recurso administrativo. Caso não haja manifestação, a penalidade será publicada no Diário Oficial do Município e cadastrada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Ribeirão Preto informa que aplicou nova penalidade à empresa Metropolitana, responsável pelas obras na Avenida Nove de Julho e Rua São José, em razão de irregularidades e atrasos registrados durante a execução do contrato, em 2023.

A empresa havia sido penalizada pela Prefeitura naquele ano, mas recorreu à Justiça. Na época, o Tribunal de Justiça anulou o processo administrativo porque entendeu que não havia sido garantido à empresa o direito de defesa. A decisão não avaliou se a multa era ou não devida.

A atual gestão optou por retomar o processo e após análise das informações e documentos, decidiu pela aplicação da penalidade.

A empresa será notificada e poderá recorrer da decisão, conforme prevê a legislação.

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