O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime diferenciado de plantão presencial durante os finais de semana de votação das eleições gerais de 2026, com a finalidade de assegurar atendimento às denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
A mobilização ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, correspondentes ao primeiro turno do pleito, e, na hipótese de realização de segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro, das oito às 17 horas, em todas as unidades do MPT no interior de São Paulo.
São 46 denúncias este ano no estado de São Paulo, das quais 20 no interior e litoral norte, quatro delas na região de Ribeirão Preto, 25% do total. Nas eleições de 2022 foram 375 no estado, 258 no interior e litoral norte e 42 em Ribeirão Preto (16,28%). Em 2024, foram 110 no estado, 68 no interior e litoral norte e onze na região (16,17%)
A medida busca resguardar a liberdade de convicção política dos trabalhadores e combater práticas patronais que visem coagir, induzir ou constranger empregados quanto à escolha de candidatos. Em Ribeirão Preto, fica na rua. Paschoal Bardaro nº 1.265, no Jardim Botânico
Na sede do MPT, em Campinas, serão designados até três procuradores e até dois servidores por turno de votação, enquanto as unidades interiorizadas (Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba) contarão com a atuação direta de um procurador e um servidor.
O objetivo é assegurar capacidade de intervenção imediata, articulando-se, se necessário, com outros órgãos (como o Ministério Público Eleitoral e a Justiça do Trabalho) para a adoção de tutelas de urgência, fiscalizações e outras medidas coercitivas cabíveis para cessar a prática de assédio eleitoral.
As denúncias poderão ser registradas diretamente nos canais eletrônicos do Ministério Público do Trabalho (www.prt15.mpt.mp.br) e nas respectivas unidades de atendimento durante todo o período eleitoral.
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