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MPT soma 46 casos de assédio eleitoral

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime diferenciado de plantão presencial durante os finais de semana de votação das eleições gerais de 2026, com a finalidade de assegurar atendimento às denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

A mobilização ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, correspondentes ao primeiro turno do pleito, e, na hipótese de realização de segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro, das oito às 17 horas, em todas as unidades do MPT no interior de São Paulo.

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Reprodução

São 46 denúncias este ano no estado de São Paulo, das quais 20 no interior e litoral norte, quatro delas na região de Ribeirão Preto, 25% do total. Nas eleições de 2022 foram 375 no estado, 258 no interior e litoral norte e 42 em Ribeirão Preto (16,28%). Em 2024, foram 110 no estado, 68 no interior e litoral norte e onze na região (16,17%)

A medida busca resguardar a liberdade de convicção política dos trabalhadores e combater práticas patronais que visem coagir, induzir ou constranger empregados quanto à escolha de candidatos. Em Ribeirão Preto, fica na rua. Paschoal Bardaro nº 1.265, no Jardim Botânico

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Na sede do MPT, em Campinas, serão designados até três procuradores e até dois servidores por turno de votação, enquanto as unidades interiorizadas (Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba) contarão com a atuação direta de um procurador e um servidor.

O objetivo é assegurar capacidade de intervenção imediata, articulando-se, se necessário, com outros órgãos (como o Ministério Público Eleitoral e a Justiça do Trabalho) para a adoção de tutelas de urgência, fiscalizações e outras medidas coercitivas cabíveis para cessar a prática de assédio eleitoral.

As denúncias poderão ser registradas diretamente nos canais eletrônicos do Ministério Público do Trabalho (www.prt15.mpt.mp.br) e nas respectivas unidades de atendimento durante todo o período eleitoral.

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Texto original daqui