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Aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para os cargos de assistente social judiciário e psicólogo judiciário cobram novas nomeações e mais transparência sobre os critérios utilizados pelo tribunal para reforçar as equipes técnicas das comarcas do estado.
Segundo representantes das comissões formadas pelos aprovados, o concurso foi realizado em 2024 e homologado em janeiro de 2025. Desde então, os candidatos aguardam novas convocações e questionam o ritmo das nomeações.
Ao acidade on, um dos representante das comissões de assistentes sociais e psicólogos informou que existe uma preocupação com a quantidade de profissionais disponíveis para atender à demanda das diferentes comarcas do estado.
Segundo as informações, algumas unidades do interior contam com número reduzido de assistentes sociais e psicólogos, o que faria com que determinados profissionais precisassem atender também demandas de outras comarcas.
não ser chamado
para entrevistas?
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O representante ainda afirma que a reivindicação não estaria restrita aos candidatos aprovados no concurso. Segundo ele, a discussão envolve também as condições de trabalho dos servidores que já atuam no TJSP e a qualidade e o tempo de resposta dos serviços prestados à população.
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Falta de profissionais pode afetar atendimento nas comarcas
chances de ser
chamado para entrevistas.
Na avaliação apresentada pelos representantes dos aprovados, a quantidade de profissionais disponível em algumas regiões seria insuficiente diante da demanda existente atualmente.
O grupo afirma que a sobrecarga ocorre quando profissionais de determinadas comarcas precisam auxiliar no atendimento de outras unidades que possuem equipes menores.
A situação, segundo o relato, seria especialmente preocupante no interior do estado, onde algumas comarcas teriam apenas um assistente social e um psicólogo para atender às demandas relacionadas ao trabalho técnico do Judiciário.
Outro ponto levantado pelo grupo diz respeito à utilização de profissionais vinculados às administrações municipais para atender determinadas demandas relacionadas aos processos judiciais.
“Eles utilizam muitos profissionais cedidos de alguns municípios, outros simplesmente são requeridos através de ofícios para cumprir ali, com requisições de fato, que é como se fosse uma intimação para cumprir determinado serviço. E quais são esses serviços? Estudos psicossociais, visitas domiciliares, escuta”, disse o representante.
A alegação é de que essa prática ocorre há anos e acabaria fazendo com que profissionais vinculados ao Poder Executivo municipal desempenhassem atividades relacionadas às demandas do Judiciário.
Representantes pedem mais transparência nas nomeações do TJSP
Além da quantidade de nomeações, os aprovados também questionam os critérios utilizados pelo TJSP para definir quais comarcas receberão novos profissionais.
Segundo o representante das comissões, o tribunal recebe solicitações de diferentes unidades, mas não apresentariam, na visão do grupo, informações suficientemente detalhadas sobre os critérios utilizados para definir a distribuição dos novos servidores.
A reivindicação é para que sejam divulgados estudos, dados e critérios que permitam compreender como o tribunal determina a necessidade de profissionais em cada comarca.
O que diz o TJSP?
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que vem realizando nomeações mensais para reforçar as equipes, considerando as necessidades das unidades e a disponibilidade orçamentária.
Segundo o TJSP, estão previstas 20 nomeações por mês para os cargos de assistente social e psicólogo judiciários, em regra, considerando conjuntamente Capital e Interior.
O tribunal informou ainda que atualmente existem 101 cargos vagos de psicólogo judiciário e 67 cargos vagos de assistente social judiciário.
De acordo com o TJSP, o preenchimento dos cargos depende da disponibilidade orçamentária mensal. O tribunal afirma que os recursos também precisam atender às necessidades de outros cargos, como escreventes e oficiais de justiça.
Ainda segundo o Tribunal de Justiça, estão sendo adotadas medidas para aprimorar os serviços dos setores técnicos, incluindo a adequação da força de trabalho, melhorias nos fluxos e nas informações dos sistemas, padronização dos dados estatísticos e definição de critérios para aferição de produtividade.
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