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Concurso público em SP paga salário inicial de R$ 29,7 mil; inscrições estão abertas

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A DPE-SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) abriu concurso público com 70 vagas para o cargo de defensor público. O salário inicial é de R$ 29.716,00 para uma jornada de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva.

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A função envolve o atendimento, a orientação jurídica e a defesa de cidadãos em processos judiciais e extrajudiciais.

Requisitos e inscrições

Para concorrer a uma das vagas, é necessário ter:

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  • Diploma de graduação em Direito;
  • No mínimo três anos de prática jurídica comprovada após a conclusão do curso.

As inscrições começaram em 13 de outubro e seguem abertas até as 14h do dia 11 de novembro pelo site da Fundação Carlos Chagas (clique aqui), organizadora da seleção. A taxa de participação custa R$ 250,00.

Como serão as provas

A seleção é dividida em cinco etapas: prova de múltipla escolha, duas provas escritas com questões e peça jurídica, prova oral e análise de títulos.

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Todas as fases acontecem na cidade de São Paulo, com chance de realização em municípios vizinhos à capital:

  • Primeira fase (objetiva): 10 de janeiro de 2027, com 88 questões;
  • Segunda fase (escrita): 3 e 4 de julho de 2027, com oito questões discursivas e uma peça em cada dia;
  • Terceira fase (oral): data a ser divulgada pela comissão organizadora.

O que cai nas provas

O conteúdo aborda as seguintes áreas do Direito:

  • Constitucional, Administrativo e Tributário;
  • Penal e Processo Penal;
  • Civil, Empresarial e Processo Civil;
  • Direitos Difusos, Coletivos e Direitos Humanos;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Princípios e Regras da Defensoria Pública;
  • Filosofia e Sociologia Jurídica.

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