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Quase 40% dos assentamentos analisados em Ribeirão Preto apresentam algum tipo de risco ambiental ou urbano, segundo uma pesquisa da Unicamp (Universidade de Campinas) que investigou favelas do interior de São Paulo. O estudo também identificou problemas de infraestrutura e regularização fundiária e aponta que essas áreas nem sempre são reconhecidas como favelas por apresentarem características diferentes das ocupações mais associadas às grandes metrópoles.
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O levantamento foi realizado pela arquiteta Tatiana Pimenta em sua tese de doutorado na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp. Ao todo, foram analisados 99 assentamentos em Ribeirão Preto, Bauru e Marília.
Em Ribeirão Preto, 39,9% das áreas estudadas apresentaram alguma situação de risco ambiental ou urbano. O índice ficou abaixo do registrado em Marília, onde todos os assentamentos analisados estavam nessa condição, e acima de Bauru, com 25,9%.
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Favelas do interior e Ribeirão Preto têm perfil diferente
A pesquisa identificou que as favelas do interior costumam ter uma configuração diferente daquela mais comum no imaginário associado às grandes cidades.
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Entre as características encontradas estão predominância de casas térreas, autoconstrução, imóveis de alvenaria já consolidados, lotes individualizados e integração física ao restante do tecido urbano. Apesar disso, permanecem problemas como irregularidade fundiária e oferta incompleta de infraestrutura.
Entre as principais carências identificadas nos assentamentos estão pavimentação, saneamento básico, iluminação pública, guias e calçadas.
No conjunto das três cidades pesquisadas, 49% das áreas têm infraestrutura incompleta e outras 7% apresentam carência total de infraestrutura.
Risco dificulta regularização
A presença de áreas de risco é um dos fatores que tornam mais difícil o processo de regularização fundiária.
Também pesam problemas como ausência ou indefinição da cadeia dominial, que reúne o histórico dos proprietários de um imóvel, além da fragmentação dos registros imobiliários.
Para a pesquisadora, regularizar essas comunidades não significa apenas entregar um documento de posse aos moradores. O processo também deve incluir melhoria das moradias, implantação de infraestrutura e maior integração dessas áreas à cidade e aos serviços públicos.
Pesquisa criou ficha para cada assentamento
Para realizar o estudo, Tatiana cruzou dados de censos oficiais, Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS), imagens aéreas e informações coletadas presencialmente em 43 dos 99 assentamentos.
A partir desse material, desenvolveu uma ficha de caracterização para cada área estudada.
O documento reúne dados sobre população, extensão territorial, infraestrutura, condições ambientais e situação fundiária, além de comparar imagens produzidas em períodos diferentes.
Segundo a pesquisadora, esse instrumento pode auxiliar o poder público a identificar as necessidades específicas de cada comunidade e calcular custos de intervenções, como a implantação de redes de esgoto.
“O objetivo da ficha é caracterizar a favela. A partir dela, sei se é uma favela mais densa, menos densa, se tem infraestrutura. Quando eu analiso o resultado da aplicação da ficha naquele bairro específico, sei quais são as ações que o poder público precisaria realizar”, explicou.
‘Miopia metropolitana’
A orientadora da pesquisa, professora Gisela Leonelli, afirma que existe uma espécie de “miopia metropolitana” na forma como as favelas são identificadas. Segundo ela, os assentamentos do interior nem sempre apresentam alta densidade populacional ou uma imagem evidente de precariedade, mas convivem com problemas semelhantes aos encontrados nas grandes cidades.
“Elas são até vistas como bucólicas, quase uma ocupação na zona rural, só que sofrem com os mesmos problemas, incluindo a falta de infraestrutura ou segurança jurídica quanto à posse”, afirmou.
As pesquisadoras defendem que reconhecer essas áreas é essencial para que entrem no planejamento urbano e recebam políticas públicas de habitação, infraestrutura e regularização.
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