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Justiça só julgará Bigodini após realização de exame de insanidade mental

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Na audiência de instrução e julgamento do parlamentar, realizada nesta segunda-feira, 19 de outubro, testemunhas que seriam ouvidas foram temporariamente dispensadas

A audiência de instrução e julgamento do vereador Roger Ronan da Silva (MDB), pela 1ª. Vara Criminal de Ribeirão Preto só será realizada após a realização do “incidente de insanidade mental a ser realizado junto ao réu”. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 19 de outubro, pelo juízo daquela vara, após ele considerar o ato prejudicado. No dia 15 de outubro a defesa impetrou o pedido de exame.

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A audiência chegou a ser aberta, mas em comum acordo, todas as partes envolvidas – defesa e acusação – concordaram que o referido exame é primordial para a analisar do caso sem prejuízo do acusado. Com isso, a Justiça dispensou as testemunhas que seriam ouvidas e determinou a realização do exame do vereador urgentemente para depois o processo ter continuidade com a marcação de uma nova audiência onde as testemunhas deverão ser ouvidas.

No total foram arroladas dez testemunhas, incluindo as de defesa e as de acusação. Segundo fontes jurídicas ouvidas pelo Tribuna, o pedido de exame de insanidade não pretende reconhecer a inimputabilidade do réu, mas esclarecer a partir de exames médicos se no período anterior e posterior aos delitos ele é acusado, se Bigodini tinha condições de responder pelos seus atos.

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Bigodini é réu pelos crimes de embriaguez ao volante, falsidade ideológica e fraude processual. A juíza da 1ª Vara Criminal de Ribeirão Preto acatou a denúncia feita pelo promotor Paulo Cesar Souza Assef, do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Ele se envolveu em acidente de trânsito na madrugada de 28 de setembro do ano passado, na avenida do Café, na Zona Oeste. A cerca de 60 quilômetros por hora, bateu em poste e derrubou um coqueiro.
Segundo o delegado Gustavo André Alves, da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) e responsável pelo indiciamento do vereador, as investigações reuniram diversas imagens de câmeras de segurança coletadas em diversos pontos por onde Bigodini e a namorada haviam passado naquela noite e madrugada que antecederam o acidente.

Foi flagrado bebendo vodca, cachaça, uísque e cerveja antes de dirigir um Chevrolet Tracker a 183 km/h pelas vias da cidade, além de mentir para policiais militares. Somadas, as penas podem chegar a dez anos de prisão em caso de condenação. O casal não foi preso e acompanha o trâmite do processo em liberdade.
A audiência já foi remarcada duas vezes. O primeiro cancelamento aconteceu em 29 de junho, em função do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol. Na ocasião, o expediente das repartições públicas foi diminuído em função da partida, o que impossibilitou a audiência.

Foi remarcada para o dia 14 de setembro, mas também foi adiada a pedido da defesa, já que a advogada de defesa do parlamentar, Maria Cláudia de Seixas, tinha, na mesma data, “compromisso profissional inadiável assumido anteriormente fora do Estado de São Paulo, especificamente na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina”. O compromisso foi assumido antes da Justiça marcar a audiência do dia 14 de setembro.

Na Câmara de Vereadores, Bigodini foi punido com o gancho de seis meses sem remuneração – 180 dias – que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Ribeirão Preto impôs ao vereador. A punição foi aprovada em plenário por unanimidade. O afastamento terminou em 12 de maio e ele retornou ao Legislativo no dia seguinte.

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Texto original daqui