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O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira (27) o recurso que discute a validade das escutas telefônicas utilizadas na Operação Sevandija, deflagrada em Ribeirão Preto. A análise estava marcada para começar a partir das 14h30 na Segunda Turma da Corte.
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O processo analisa a legalidade dos grampos telefônicos autorizados durante as investigações. O julgamento começou no plenário virtual, mas acabou suspenso em setembro do ano passado depois de um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.
Com a retirada do processo da pauta da sessão de hoje, o tribunal ainda não definiu uma nova data para a retomada da votação.
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Sevandija vive impasse após 10 anos
O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, votou para manter a validade das interceptações. Por sua vez, Gilmar Mendes divergiu do entendimento e solicitou que a discussão seja levada ao plenário físico.
Os processos estão suspensos desde abril de 2024, período em que Nunes Marques acatou um recurso da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e considerou legais as provas colhidas pela Operação Sevandija.
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O magistrado entendeu de forma monocrática que as autorizações de escuta, anteriormente consideradas ilegais pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), possuíam fundamentação adequada da Justiça de Ribeirão Preto.
Além de Gilmar Mendes e Nunes Marques, a 2ª Turma do STF é formada por Luiz Fux (presidente), Dias Toffoli e André Mendonça.
Anulação
A anulação das escutas telefônicas partiu da defesa do ex-secretário municipal Marco Antônio dos Santos, que integrou a gestão de Dárcy Vera. Ele solicitou a anulação da ação penal, por considerar que as decisões que permitiram o prolongamento das escutas telefônicas não teriam fundamentação.
A Operação Sevandija completou 10 anos em 2026, tendo sido deflagrada em 1º de setembro de 2016. O caso é considerado o maior escândalo de corrupção da história política de Ribeirão Preto.
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