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Nova concessão assume rodovias na região de Ribeirão Preto a partir de domingo (1º); veja o que muda

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A concessionária Rota Mogiana SPE S.A., formada pelo consórcio liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, assume neste domingo (1º de novembro) a administração de cerca de 520 quilômetros de rodovias no estado de São Paulo. A nova concessão reúne trechos que eram geridos pela Renovias e pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), abrangendo as regiões de Campinas e Ribeirão Preto.

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O consórcio venceu a disputa na Bolsa de Valores com proposta de R$ 1,08 bilhão em outorga. O contrato tem duração de 30 anos e prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos totais, sendo R$ 544,2 milhões reservados para intervenções de pavimentação, drenagem e sinalização nos dois primeiros anos de contrato.

A partir de domingo, a concessionária passa a responder pela manutenção do asfalto, monitoramento por câmeras e serviços de atendimento 24 horas ao motorista, como guincho e socorro médico.

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Obras previstas pela nova concessão

Ao longo das três décadas de contrato, a empresa terá de entregar:

  • 217 quilômetros de duplicações;
  • 138 quilômetros de terceiras faixas e faixas adicionais;
  • 86 quilômetros de novas vias marginais;
  • 58 passarelas de pedestres;
  • 151 dispositivos de acesso construídos ou reformados;
  • 129 interseções e 24 pontes e viadutos.

Vai ter pedágio?

O projeto da concessão prevê a instalação de cobrança por pedágio eletrônico (sistema sem cancela) em dois pontos da região de Ribeirão Preto:

  • Divisa entre Cajuru e Mococa;
  • Entre Serra Azul e Santa Cruz da Esperança, próximo ao Rio Pardo
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O governo estadual informou que a cobrança sem cancela nesses locais só poderá começar após a conclusão de obras de melhorias iniciais obrigatórias, com autorização da agência reguladora. As datas para o início de funcionamento não foram divulgadas.

A extensão da rodovia Abrão Assed entre Ribeirão Preto e Serrana não entrou no lote e ficou fora do pacote concedido à iniciativa privada.

Já na região de Campinas, o contrato define redução de até 29% no valor das tarifas em oito praças de pedágio que já existem.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ribeirão Preto e região por meio do WhatsApp do acidade on Ribeirão: (16) 99117-7802.

Ficou sabendo?

Gasolina, diesel e gás de cozinha: estados aprovam aumento de imposto; confira novos valores

gasolina icms
Nova alíquota do ICMS passa a valer em fevereiro de 2027 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os estados aprovaram novas alíquotas de ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP). A decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) saiu no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28) por meio dos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026. A cobrança com os novos índices começa em 1º de fevereiro de 2027.

Até o final de janeiro de 2027, as alíquotas em vigor continuam sem alteração.

Novos valores do ICMS por combustível

Pela legislação federal (Lei Complementar 192/2022), o ICMS desses produtos funciona em modelo monofásico com alíquota fixa por quantidade (ad rem), e não por percentual do preço final. A atualização ocorre uma vez por ano.

Com a publicação do Confaz, os valores passam a ser os seguintes:

  • Gasolina: sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (aumento de R$ 0,07)
  • Diesel: sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (aumento de 11%, ou R$ 0,13)
  • Gás de cozinha (GLP): passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo

No caso do gás de cozinha, a alteração representa acréscimo de R$ 0,91 por botijão de 13 quilos.

Como é calculada a atualização

O reajuste anual utiliza o preço médio dos combustíveis registrado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A conta deste ciclo comparou o intervalo de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.

A vigência para fevereiro de 2027 atende às regras constitucionais de anterioridade anual (início no exercício fiscal seguinte) e nonagesimal (prazo mínimo de 90 dias após a publicação).

Estados avaliam antecipação no caso do diesel

A publicação ocorreu no mesmo período em que o governo federal estendeu por 30 dias o pagamento da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida ligada ao cenário internacional de preços do petróleo.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) declarou que os estados monitoram o mercado externo e analisam antecipar prazos previstos em lei para a atualização específica das alíquotas do diesel. O comitê não divulgou cronograma para essa hipótese.

Foto: Ilustrativa

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