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O governo federal prorrogou até o dia 9 de dezembro a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também prevê a manutenção da subvenção adicional aos produtores de etanol.
A desoneração aos combustíveis foi anunciada em 9 de outubro, 16 dias antes do 2º turno das eleições. À época, o Governo Federal afirmou que o objetivo era conter a alta dos preços no Brasil.
A Associação Núcleo Postos de Ribeirão Preto e região, que reúne 120 revendedores, emitiu nota nesta segunda-feira (9), antes do anúncio do governo, alertando sobre a previsão de alta nos preços da gasolina e do etanol a partir desta terça-feira (10), com o fim do decreto que zerou temporariamente os impostos.
Veja como ficou:
- Alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis ficam zeradas para a gasolina; Os impostos federais haviam sido reduzidos em R$ 0,63 no Decreto nº 13.116/2026, cuja vigência terminaria no dia 9 de outubro. Com a redução ampliada, o corte alcança agora R$ 0,89 por litro;
- Prorrogada a desoneração do etanol hidratado de R$ 0,19 por litro e ampliada a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado, que subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Concedida subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor foi somado aos R$ 2,12 por litro já em vigor.
O post Desoneração da gasolina e do etanol é prorrogada por mais 30 dias; Entenda apareceu primeiro em ACidade ON Ribeirão Preto.
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