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A Justiça determinou que uma ONG de Cravinhos, cidade na região de Ribeirão Preto, devolva à tutora a husky siberiana Pandora, de 5 anos, que fugiu de casa em setembro deste ano e foi encaminhada para adoção pela entidade.
Mesmo com a decisão favorável, Carla Martins Ribeiro Tena ainda não conseguiu recuperar a cadela e afirma que enfrenta dificuldades para localizar o endereço da associação e permitir que a ordem judicial seja cumprida.
De acordo com o documento, obtido pelo g1 Ribeirão, a decisão liminar foi assinada em 4 de novembro e estabelece o prazo de 48 horas, a partir da intimação, para a devolução do animal.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 5 mil. A determinação também impede que a associação doe, transfira ou encaminhe Pandora para outra família.
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Tutora diz que Husky fugiu de casa e foi encaminhada para adoção
De acordo com as informações, Pandora vivia com a família no bairro Alvorada, em Cravinhos, desde filhote. Segundo a tutora, o animal fugiu da residência em que vivia depois que o portão do local ficou aberto.
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Após perceber o sumiço da cadela, a família conta que começou uma busca pela husky e, cinco dias depois, descobriu que ela havia sido acolhida pela Associação Ambientalista Toda Vida e encaminhada para adoção.
Ao procurar a entidade, a tutora pediu informações sobre o destino da cachorra e tentou conseguir o contato da nova família para resolver a situação diretamente. No entanto, segundo ela, a associação informou apenas que Pandora já havia sido adotada.
“A resposta da associação para mim foi não me informar para quem ela tinha sido doada. Eles só falaram que ela já tinha sido doada. Eu perguntei para poder entrar em contato com a família, porque se é uma pessoa que gosta de animal, a gente consegue conversar, mas a ONG me respondeu e disse que que se eu quisesse ver a Pandora novamente, eu teria que entrar na justiça para poder ver aonde ela tinha sido doada”, disse a tutora do animal.
Em entrevista à EPTV, a mulher afirmou que tentou evitar um processo judicial para resolver o caso diretamente com a associação, contudo, não conseguiu manter o diálogo.
“Eu falei assim: ‘não tem necessidade disso’, até o momento eu não tinha entrado [com uma ação]. Eu falei: ‘não tem necessidade disso, é só você me falar, eu vou lá, converso, a gente faz todo o processo normal e a Pandora volta para casa’. Só que não teve mais diálogo com a associação”, disse a mulher.

Justiça considerou documentos apresentados pela tutora
Para comprovar que a husky pertencia à família, Carla apresentou documentos à Justiça, entre eles o certificado de registro genealógico do animal, conhecido como pedigree, e a carteira de vacinação com o histórico dos imunizantes recebidos ao longo dos anos.
Na decisão, a magistrada considerou que os documentos e os registros apresentados comprovam que a cadela vive com a família desde 2021. A juíza também destacou que o recolhimento de um animal por uma entidade de proteção não dá à associação o direito de decidir sozinha o destino dele.
A decisão aponta ainda que eventuais suspeitas de maus-tratos ou abandono devem ser comunicadas às autoridades competentes, não sendo justificativa, por si só, para manter o animal contra a vontade da tutora.
Apesar da decisão favorável, a husky ainda não havia sido devolvida à família até a publicação desse texto. A tutora afirma que a dificuldade agora é conseguir o endereço da associação para que o oficial de Justiça possa cumprir a determinação.

O que diz a ONG?
Em nota encaminhada anteriormente ao g1 Ribeirão Preto, a Associação Ambientalista Toda Vida afirmou que ainda não tinha conhecimento da ação judicial e que não havia recebido notificação ou intimação sobre a decisão. A entidade também informou que aguardaria acesso ao conteúdo do processo para se manifestar.
*Com informações de Lucas Zanetti, do g1 Ribeirão, e Murilo Badessa, da EPTV
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