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Prefeitura de Ribeirão Preto cancela licitação de R$ 11,4 milhões para iluminação de Natal

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A Prefeitura de Ribeirão Preto cancelou a licitação para contratar a decoração e a iluminação do Natal 2026 e do Réveillon 2026/2027. O processo tinha valor máximo estimado em R$ 11.415.324,20 e foi encerrado após o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspender o edital.

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O anúncio do cancelamento foi feito pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) na noite de quarta-feira (18) nas redes sociais. Em pronunciamento, o chefe do Executivo afirmou que a administração já reavaliava o contrato antes mesmo do bloqueio do tribunal.

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“A gente vinha reavaliando passo a passo esse processo”, declarou Ricardo Silva. Sobre a atuação do órgão de fiscalização, o prefeito pontuou que a análise ocorre  “como tantos outros no dia a dia da cidade”. Contudo, ele confirmou o cancelamento. “Mandei cancelar esse processo”, disse.

Ricardo Silva (PSD) – prefeito de Ribeirão Preto

Em nota, a prefeitura informou que a decisão também foi tomada após o Executivo reavaliar o atual momento da cidade e as prioridades da administração municipal. A prefeitura ainda disse que a decisão será formalmente publicada e comunicada ao TCE-SP.

“Neste momento, a gestão municipal entende que não dar continuidade à contratação é a decisão mais adequada, reafirmando seu compromisso com a aplicação responsável dos recursos públicos e com as prioridades do município”, completa.

Suspensão no Tribunal de Contas

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A abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 227/2026 estava marcada para a manhã desta quinta-feira (19), às 9h. No entanto, na quarta-feira (18), o conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, do TCE-SP, determinou a suspensão cautelar do processo.

A medida atendeu a uma representação protocolada pelo vereador André Rodini (Novo). No pedido enviado ao tribunal, o parlamentar questionou a forma como o preço foi calculado, o prazo para instalar e a forma de contratação. 

Vereador André Rodini - Foto: reprodução/ Novo/ Youtube/ Câmara de Ribeirão Preto
Vereador André Rodini – Foto: reprodução/ Novo/ Youtube/ Câmara de Ribeirão Preto

O que previa o edital cancelado pela prefeitura

O contrato previa o fornecimento de materiais, montagem, manutenção, vigilância e desmontagem da decoração de fim de ano. No documento, a Prefeitura justificava que o valor foi definido após consulta direta a fornecedores do setor, levando em conta a logística e o tempo de execução. O objetivo era criar espaços de lazer e convivência para a população.

No documento, a prefeitura explicou que definiu o modelo do edital após fazer um levantamento de mercado para atender à iluminação de fim de ano. Segundo a administração, o planejamento considerou o prazo de execução, o número de pontos atendidos ao mesmo tempo, a variedade das peças e a exigência de equipes para manutenção e vigilância durante todo o evento. 

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Para chegar ao preço máximo de R$ 11,4 milhões, o município informou que consultou diretamente fornecedores do setor, levando em conta os custos de logística e a quantidade de materiais previstos.

Ao todo, o projeto original contemplava 17 pontos de Ribeirão Preto e do distrito de Bonfim Paulista:

1. Avenida Jerônimo Gonçalves

2. Praça da Bíblia

3. Cristo Redentor

4. Parque Tom Jobim

5. Parque Municipal Dr. Luis Carlos Raya

6. Parque Maurilio Biagi

7. Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali (Curupira)

8. Rua Barão do Amazonas

9. Avenida Saudade

10. Avenida Dom Pedro I

11. Pórtico da Avenida Dom Pedro I

12. Avenida Nove de Julho

13. Praça Pedro Biagi

14. Praça Santo Antônio

15. Parque Olhos D’Água

16. Praça Barão do Rio Branco (Bonfim Paulista)

17. Praça do Canhão

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