A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de…
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Covid-19: Anvisa aprova registro de vacina Spikevax monovalente
6 de março de 2024 | 13:306 de março de 2024 | 12:51 0 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6),…
Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais
23 de fevereiro de 2024 | 16:19 0 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que…
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
21 de fevereiro de 2024 | 10:0021 de fevereiro de 2024 | 9:35 0 O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que…
Senado aprova urgência para votação de projeto que acaba com a “saidinha” de presos
O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência…
Comissão do Senado aprova fim da “saidinha” para presos
6 de fevereiro de 2024 | 18:26 0 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba…
Conppac aprova projeto de restauro do Palácio Rio Branco em Ribeirão Preto; Entenda
Foi aprovado pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), nesta sexta-feira (19), o projeto de restauração do Palácio Rio Branco, no Centro de Ribeirão…
Assembleia aprova orçamento de SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a proposta orçamentária estadual para 2024. A arrecadação estimada é de pouco mais…
Comissão aprova redução de jornada
13 de dezembro de 2023 | 17:0013 de dezembro de 2023 | 9:55 0 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira…
Com obra de R$ 31 mi, Câmara aprova orçamento de R$ 4,8 bi para Ribeirão
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou, em primeira discussão, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) que prevê o orçamento de R$ 4.866.888.000 para 2024,…