27 de fevereiro de 2024 | 17:09 0 A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, o voto…
Tag: condenação
TJSP mantém condenação de homens por discriminar agente de saúde na região
Trio foi condenado por transfobia contra uma mulher transgênero ocorrida em Araraquara, após decisão unânime 22 de fevereiro de 2024 | 12:42 0 Por: Adalberto…
TJ mantém condenação por ataque de pitbull a pedreiro
Caso ocorreu em 2016 e dono do animal faleceu durante processo, porém indenização deve ser paga pelo espólio 19 de fevereiro de 2024 | 10:49…