Em uma decisão que pode transformar o cenário turístico nacional, o Senado Federal aprovou, em 19 de março de 2025, o Projeto de Decreto Legislativo…
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Alesp Aprova Isenção de IPVA por Dois Anos para Veículos Híbridos em São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que isenta os veículos híbridos do pagamento do Imposto sobre…
Isenção de Impostos Sobre Medicamentos Importados É Mantida por Medida Provisória
O governo federal prorrogou a isenção de impostos para medicamentos importados através de uma Medida Provisória publicada em outubro de 2024. A medida visa manter…
Câmara amplia isenção do IR
15 de março de 2024 | 10:0014 de março de 2024 | 20:15 0 A Câmara aprovou na terça-feira (12) projeto de lei que amplia…
PEC que amplia isenção para igrejas avança na Câmara
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 27, parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária…
Veja quem tem direito a isenção de inscrição no ‘Enem dos Concursos’
O pedido de isenção para a taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado, conhecido “Enem dos Concursos” termina nesta sexta-feira (26). Para os interessados…
TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos
18 de janeiro de 2024 | 17:3018 de janeiro de 2024 | 16:35 0 O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou…
Indicação pede isenção de IPTU na 9 de Julho
6 de dezembro de 2023 | 14:006 de dezembro de 2023 | 9:09 0 O vereador Lincoln Fernandes (PDT) propôs nesta terça-feira, 5 de dezembro,,…