O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (17), que os policiais militares acusados de espancar e matar a garçonete Luana Barbosa dos Reis, em…
Tag: julgamento
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
1 de abril de 2024 | 15:02 0 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar…
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
21 de março de 2024 | 15:1821 de março de 2024 | 11:20 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira…
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
6 de março de 2024 | 16:306 de março de 2024 | 15:19 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a descriminalização…
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização…
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
1 de março de 2024 | 11:001 de março de 2024 | 11:52 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada…
Julgamento de Daniel Alves: juíza aceita pedido da defesa e jogador vai depor na quarta
6 de fevereiro de 2024 | 11:006 de fevereiro de 2024 | 8:48 0 Começou nesta segunda-feira o julgamento de Daniel Alves, em Barcelona, na…
Liminar suspende julgamento de licitação para coleta de lixo em RP
Liminar concedida a Ecco Liberty Soluções Ambientais Ltda. pelo juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu o pregão eletrônico lançado pela…
Revisão da vida toda: Supremo autoriza novo julgamento em plenário
14 de dezembro de 2023 | 14:3014 de dezembro de 2023 | 11:33 0 O recurso sobre a revisão da vida toda foi liberado nesta…
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade no País. O…