A Polícia Penal do Estado de São Paulo apresenta na 31ª edição da Agrishow, que começou nesta segunda-feira (27), em Ribeirão Preto, o projeto Semeando…
Tag: Penal
Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil
24 de março de 2024 | 8:2023 de março de 2024 | 12:51 0 Sheyner Asfóra* Retrocesso. Como advogado criminalista, essa é a visão sobre…
Palestra “O Desafio Tecnológico Impactando o Direito Penal” com Luiz Flávio Borges D’Urso acontece em RP
15 de março de 2024 | 11:14 2 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (12ª Subseção OABSP), a Faculdade de Direito…
Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O…