Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de…
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STF Decide Hoje se Bolsonaro e Aliados Serão Réus por Tentativa de Golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 25 de março de 2025, o julgamento que determinará se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete…
Caso Luana: STF Determina Julgamento de Policiais Acusados de Assassinato Pela Justiça Comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (17), que os policiais militares acusados de espancar e matar a garçonete Luana Barbosa dos Reis, em…
Congresso se Compromete a Identificar Padrinhos de Emendas e Encaminhar Dados ao STF
O Congresso Nacional assumiu um compromisso inédito ao prometer, ao Supremo Tribunal Federal (STF), identificar todos os padrinhos das emendas parlamentares. Essa iniciativa, motivada por…
STF Amplia Atuação dos Guardas Municipais com Autorização para Policiamento Urbano Ostensivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu autorização que pode marcar uma mudança significativa na segurança pública brasileira. Com a decisão, os guardas municipais passam a…
STF Confirma Decisão de Flávio Dino que Liberou Emendas Parlamentares
Em sessão realizada nesta semana, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública,…
STF Permite Contratação de Servidores Públicos pela CLT Sem Estabilidade: Entenda a Decisão e Suas Implicações
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao permitir a contratação de servidores públicos sob o regime da Consolidação das Leis…
STF Determina Suspensão da Rede Social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi…
PT vai ao STF contra lei dos clubes de tiro
O Partido dos Trabalhadores protocolou, na quarta-feira, 27 de março, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a lei…
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte Marielle
25 de março de 2024 | 11:0025 de março de 2024 | 9:50 0 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de…