Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo…
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STF retoma julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade no País. O…
STF nega indenização para bares e restaurantes de Ribeirão fechados na pandemia
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) para que o Governo de…
Plenário do STF julgará vínculo com aplicativo
7 de dezembro de 2023 | 17:007 de dezembro de 2023 | 10:54 0 A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que…
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no ano que vem
4 de dezembro de 2023 | 15:004 de dezembro de 2023 | 12:29 0 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início…
STF julga descriminalização das drogas em 2024; Ribeirão foi citada em voto de Moraes
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada…
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e…