{"id":10484,"date":"2023-12-04T16:17:09","date_gmt":"2023-12-04T19:17:09","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/04\/moraes-toma-decisao-em-julgamento-sobre-revisao-da-vida-toda\/"},"modified":"2023-12-04T16:17:09","modified_gmt":"2023-12-04T19:17:09","slug":"moraes-toma-decisao-em-julgamento-sobre-revisao-da-vida-toda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/04\/moraes-toma-decisao-em-julgamento-sobre-revisao-da-vida-toda\/","title":{"rendered":"Moraes toma decis\u00e3o em julgamento sobre ‘revis\u00e3o da vida toda’"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9ditos: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TSE <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O julgamento virtual do recurso do INSS acabou suspenso<\/span><\/p>\n<\/div>\n

O Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o julgamento sobre a chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d de aposentadorias<\/a> pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>).<\/p>\n

O julgamento em plen\u00e1rio virtual<\/a> analisava os embargos de declara\u00e7\u00e3o protocolados pelo INSS, mas Moraes, que \u00e9 o relator, pediu destaque do processo. Dessa forma, a an\u00e1lise foi suspensa e o caso dever\u00e1 come\u00e7ar do zero no plen\u00e1rio f\u00edsico da Corte.<\/p>\n

Em dezembro de 2022, o Supremo validou a revis\u00e3o da vida toda e permitiu que aposentados possam pedir o rec\u00e1lculo do benef\u00edcio com base em todas as contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo da vida. Antes da decis\u00e3o, a revis\u00e3o n\u00e3o estava reconhecida.<\/p>\n

O que significa a \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d?<\/h2>\n

A \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d \u00e9 um termo se refere \u00e0 possibilidade de rec\u00e1lculo do valor da aposentadoria. Isso ocorre com base em todas as contribui\u00e7\u00f5es do trabalhador, mesmo as realizadas antes de julho de 1994. Nessa \u00e9poca, come\u00e7ou a vigorar o Plano Real, e as contribui\u00e7\u00f5es anteriores acabaram sendo ignoradas no c\u00e1lculo da aposentadoria.<\/p>\n

Ap\u00f3s o reconhecimento do STF, o INSS, que quer considerar apenas as contribui\u00e7\u00f5es a partir de 1994, entrou com um recurso para restringir os efeitos da decis\u00e3o.<\/p>\n

Agora, a revis\u00e3o do STF est\u00e1 sendo analisada em resposta aos embargos apresentados pela autarquia. No momento, a decis\u00e3o est\u00e1 pendente devido ao pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes, na sexta-feira, 1\u00ba, que optou por levar o caso \u00e0 an\u00e1lise no plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que o processo ser\u00e1 reinicializado e todos os temas ser\u00e3o discutidos novamente no plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n

Quem pode pedir revis\u00e3o do benef\u00edcio?<\/h2>\n

A decis\u00e3o afetar\u00e1 diretamente aqueles que passaram a receber o benef\u00edcio entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, e que contribu\u00edram antes de julho de 1994.<\/p>\n

O STF observou que o benefici\u00e1rio pode optar pelo crit\u00e9rio de c\u00e1lculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se a revis\u00e3o da vida toda pode aumentar ou n\u00e3o o benef\u00edcio.<\/p>\n

Antes da interrup\u00e7\u00e3o proposta pelo ministro Moraes, o plen\u00e1rio do STF apresentava um placar de quatro votos para modular os efeitos da decis\u00e3o. E tr\u00eas em defesa do pedido do INSS para anular a decis\u00e3o do STJ.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as opini\u00f5es divergentes entre os ministros?<\/h2>\n

As opini\u00f5es dos ministros<\/a> sobre esse caso s\u00e3o diversas. Por exemplo, Moraes acredita que a decis\u00e3o que permitiu o rec\u00e1lculo dos pagamentos n\u00e3o deve ser aplicada retroativamente e n\u00e3o abrange benef\u00edcios extintos e parcelas j\u00e1 pagas.<\/p>\n

Outros ministros, como Rosa Weber, Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia, discordam de Moraes. Eles defendem que a decis\u00e3o do STF deve ter como marco o dia 17 de dezembro de 2019, quando o STJ reconheceu o direito \u00e0 revis\u00e3o da vida toda.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 uma outra linha de diverg\u00eancia aberta pelo ministro Cristiano Zanin. Ele concorda com a necessidade da modula\u00e7\u00e3o, mas acredita que o caso deve voltar ao STJ para novo julgamento.<\/p>\n

E agora, qual o pr\u00f3ximo passo?<\/h2>\n

Ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data prevista para a an\u00e1lise dos embargos no plen\u00e1rio f\u00edsico do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Apenas os votos dos ministros aposentados estar\u00e3o sendo aproveitados no novo julgamento, enquanto os demais poder\u00e3o mudar seu entendimento.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/a>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n