{"id":12450,"date":"2023-12-08T01:05:41","date_gmt":"2023-12-08T04:05:41","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/08\/carteira-verde-e-amarela-vai-tirar-direitos-dos-trabalhadores-jovens-projeto-avanca-2\/"},"modified":"2023-12-08T01:05:41","modified_gmt":"2023-12-08T04:05:41","slug":"carteira-verde-e-amarela-vai-tirar-direitos-dos-trabalhadores-jovens-projeto-avanca-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/08\/carteira-verde-e-amarela-vai-tirar-direitos-dos-trabalhadores-jovens-projeto-avanca-2\/","title":{"rendered":"Carteira Verde e Amarela vai tirar direitos dos trabalhadores jovens? Projeto avan\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div class='code-block code-block-1' style='margin: 8px 0 8px auto; text-align: right; display: block; clear: both;'>\n<p><a href=\"https:\/\/wa.link\/vpicfd\"><img data-recalc-dims=\"1\" class=\"wp-image-4922\" style=\"aspect-ratio: 2.0253164556962027; width: 561px; height: auto;\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?ssl=1\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<!-- \/wp:image -->\n<\/div>\n<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, no final de novembro, Projeto de Lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da <strong>Carteira Verde e Amarela<\/strong>. Os parlamentares acreditam que a medida vai fomentar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, especialmente para jovens de 18 a 29 anos. O texto retoma as diretrizes da extinta Medida Provis\u00f3ria 905\/19, do ex-presidente Bolsonaro, que n\u00e3o chegou a ser votada durante sua vig\u00eancia no Senado.<\/p>\n<p>A proposta visa reduzir encargos trabalhistas para empregadores que ofere\u00e7am o primeiro emprego a jovens, mas levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis retiradas de direitos. A al\u00edquota do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) devido pelo empregador ser\u00e1 reduzida de 8% para 2%, 4% ou 6%, dependendo do porte da empresa. A contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Seguridade Social tamb\u00e9m sofrer\u00e1 redu\u00e7\u00e3o, passando de 20% para 10% do sal\u00e1rio.<\/p>\n<p>Os contratos previstos pelo novo texto t\u00eam dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de seis meses, podendo ser prorrogados at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de 24 meses. Al\u00e9m disso, trabalhadores com 50 anos ou mais, sem v\u00ednculo formal de trabalho h\u00e1 mais de um ano, poder\u00e3o se beneficiar desse tipo de emprego.<\/p>\n<p>Para os jovens, o projeto estabelece requisitos como:<\/p>\n<ul>\n<li>a regularidade na matr\u00edcula em cursos de educa\u00e7\u00e3o superior, profissional e tecnol\u00f3gica, ou educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos; ou<\/li>\n<li>conclus\u00e3o do ensino superior ou da educa\u00e7\u00e3o profissional<\/li>\n<li>o candidato que n\u00e3o atender a esses crit\u00e9rios ter\u00e1 dois meses para apresentar a matr\u00edcula escolar e retornar \u00e0 escola, sob pena da empresa perder os benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As empresas interessadas em aderir \u00e0 Carteira Verde e Amarela ter\u00e3o limites de contrata\u00e7\u00e3o, proporcionais ao n\u00famero de empregados j\u00e1 registrados. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es, no entanto, de que a proposta possa acarretar na diminui\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores. O l\u00edder do PSOL, deputado Guilherme Boulos, argumenta que o projeto retoma a tentativa de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, especialmente para os mais jovens.<\/p>\n<p>Cr\u00edticos, como o deputado Glauber Braga, alertam para um desequil\u00edbrio no sistema de trabalho e previd\u00eancia, prevendo que a redu\u00e7\u00e3o de tributos poder\u00e1 impactar negativamente a sustenta\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia. J\u00e1 o deputado Bohn Gass, do PT, alega que o jovem trabalhador ter\u00e1 menos acesso ao FGTS e n\u00e3o investir\u00e1 em qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"code-block code-block-5\" style=\"margin: 8px auto; text-align: center; display: block; clear: both;\"> <a href=\"https:\/\/suaads.com\/ref\/ISMAELCOLOSI\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/suaurl.com\/img\/bannersref\/s.png?ssl=1\" alt=\"SuaUrl\"  style=\"max-width: 100%;\" class=\"lazy\" loading=\"lazy\"\/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/suaurl.com\/img\/bannersref\/s.png?ssl=1\" alt=\"SuaUrl\"  style=\"max-width: 100%;\"\/><\/noscript><\/a><\/div>\n<p>Entretanto, defensores da proposta, como o deputado Gilson Marques, ressaltam que o objetivo \u00e9 incentivar o primeiro emprego, destacando que as regras se aplicam apenas a uma parcela espec\u00edfica da popula\u00e7\u00e3o. O deputado Cabo Gilberto Silva, por sua vez, v\u00ea a iniciativa como crucial para aquecer a economia, especialmente para os jovens em busca do primeiro emprego. O projeto agora retorna ao Senado para aprecia\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/jcconcursos.com.br\/noticia\/brasil\/nao-recebeu-o-13-salario-saiba-o-que-fazer-se-empresa-negar-direito-trabalhista-119682\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">+N\u00e3o recebeu o 13\u00ba sal\u00e1rio? Saiba o que fazer se empresa negar direito trabalhista<\/a><\/p>\n<h2>Dieese emite nota t\u00e9cnica com reprova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a recente aprova\u00e7\u00e3o do projeto da \u201ccarteira verde e amarela\u201d pela C\u00e2mara dos Deputados, conforme detalhado em uma <a href=\"https:\/\/www.dieese.org.br\/notatecnica\/2023\/notaTec279CarteiraVerdeAmarela.html\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">nota t\u00e9cnica<\/a> divulgada.<\/p>\n<p>O Dieese destaca que essa \u00e9 a quarta vez que uma proposta desse tipo \u00e9 apresentada no Congresso, sendo retomada a partir de uma medida provis\u00f3ria de Jair Bolsonaro que perdeu a validade anteriormente. A an\u00e1lise do Dieese ressalta que a \u201ccarteira verde e amarela\u201d cria uma modalidade de contrato de trabalho prec\u00e1rio em compara\u00e7\u00e3o com as normas da CLT, reduzindo o papel da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e da a\u00e7\u00e3o sindical, enquanto beneficia os empres\u00e1rios com desonera\u00e7\u00e3o, impondo custos aos trabalhadores e \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>O Dieese destaca que a proposta, inicialmente apresentada em 2019 como um \u201cbal\u00e3o de ensaio\u201d para a redu\u00e7\u00e3o de direitos, agora inclui n\u00e3o apenas os mais jovens, mas tamb\u00e9m trabalhadores desempregados com mais de 50 anos. A nota t\u00e9cnica ressalta as mudan\u00e7as nas contribui\u00e7\u00f5es ao FGTS e \u00e0 Seguridade Social (empresas ter\u00e3o de pagar menos e, logo, trabalhador vai receber menos), alertando para os impactos negativos da medida.<\/p>\n<p>O Dieese refor\u00e7a a import\u00e2ncia de compreender a \u201ccarteira verde e amarela\u201d como uma pol\u00edtica que imp\u00f5e custos \u00e0 sociedade ao reduzir a remunera\u00e7\u00e3o diferida no tempo e a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ao mesmo tempo que beneficia os empres\u00e1rios com um modelo de contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1rio.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/jcconcursos.com.br\/noticia\/brasil\/governo-de-sp-comprou-parecer-favoravel-a-privatizacao-da-sabesp-afirma-pt-119734\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">+Governo de SP \u201ccomprou\u201d parecer favor\u00e1vel \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, afirma PT<\/a><\/p>\n<h2>CUT repudia aprova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Em nota divulgada \u00e0 imprensa, a CUT (<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/aprovacao-da-carteira-verde-e-amarela-pela-camara-e-provocacao-aos-trabalhadores-4768\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Central \u00danica dos Trabalhadores<\/a>) repudiou veementemente a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, de um projeto que resgata elementos da Carteira Verde e Amarela, derrotada anteriormente no Senado.<\/p>\n<p>Com 286 votos favor\u00e1veis e 91 contr\u00e1rios, a medida \u00e9 acusada pela CUT de precarizar as rela\u00e7\u00f5es de emprego ao reduzir os ganhos dos trabalhadores e favorecer os empregadores.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT Nacional, Valeir Ertle, classifica a aprova\u00e7\u00e3o como uma provoca\u00e7\u00e3o ao governo Lula e aos trabalhadores, destacando a esperan\u00e7a de que o Senado rejeite a proposta, que ainda precisa ser votada na casa e sancionada pelo presidente para se tornar lei.<\/p>\n<p>+++Acompanhe as principais not\u00edcias que impactam o seu bolso e a sua carreira no JC Concursos.<\/p>\n<p><a id=\"gnews_btn\" href=\"https:\/\/news.google.com\/publications\/CAAqBwgKMOixlQswuZWrAw\" target=\"_blank\" class=\"border_jc_blue link_hover_bg_jc_blue font_85 d-block d-md-inline-block px-2 py-1 mr-0 mr-md-2 mb-3 w-100 text-center\" rel=\"noopener\"><span class=\"text_jc_blue\">Siga o <strong>JC Concursos no Google News<\/strong><\/span><\/a><a href=\"https:\/\/jcconcursos.com.br\/noticia\/brasil\/\" class=\"badge badge-light\">Sociedade<\/a><a href=\"https:\/\/jcconcursos.com.br\/noticia\/brasil\/\" class=\"badge badge-light\">Brasil<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/carteira-verde-e-amarela-vai-tirar-direitos-dos-trabalhadores-jovens-projeto-avanca\/\">Source link <\/a><\/p>\n<!-- CONTENT END 1 -->\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, no final de novembro, Projeto de Lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Verde e Amarela. 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