{"id":13626,"date":"2023-12-10T18:55:16","date_gmt":"2023-12-10T21:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/10\/rp-pode-dar-nome-a-939-de-natimortos\/"},"modified":"2023-12-10T18:55:16","modified_gmt":"2023-12-10T21:55:16","slug":"rp-pode-dar-nome-a-939-de-natimortos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/10\/rp-pode-dar-nome-a-939-de-natimortos\/","title":{"rendered":"RP pode dar nome a\u00a0 93,9% de natimortos \u00a0"},"content":{"rendered":"
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O nascimento de uma crian\u00e7a \u00e9 sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que traz maior felicidade a uma fam\u00edlia. Mas n\u00e3o \u00e9 sempre que este acontecimento \u00e9 s\u00f3 alegria. Por ano, cerca de 50 crian\u00e7as nascem mortas em Ribeir\u00e3o Preto, sendo juridicamente chamadas de natimortas.<\/span><\/p>\n

Uma norma rec\u00e9m-publicada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), permite agora que os pais destes rec\u00e9m-nascidos possam ao menos dar um nome a esta crian\u00e7a, padronizando nacionalmente um procedimento j\u00e1 regulado em cart\u00f3rios de registro civil de alguns estados.<\/span><\/p>\n

Somente neste ano, 93,9% dos natimortos em Ribeir\u00e3o Preto t\u00eam direito a um nome, amenizando um pouco a dor de quem tanto esperou pelo nascimento de um filho(a) e tinha tudo pronto para nome\u00e1-lo(a), de acordo com o provimento n\u00ba 151\/23.<\/span><\/p>\n

Diz que passa a ser \u201cdireito dos pais atribuir, se quiserem, nome ao natimorto\u201d, sendo tamb\u00e9m poss\u00edvel \u00e0queles que tiveram filhos natimortos realizarem esta inclus\u00e3o em um registro j\u00e1 feito anteriormente, quando a inclus\u00e3o do nome n\u00e3o era permitida por norma estadual ou nacional.<\/span><\/p>\n

A possibilidade de inclus\u00e3o do nome em crian\u00e7as natimortas teve in\u00edcio em 2013 no estado de S\u00e3o Paulo, por decis\u00e3o da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Em caso de natimorto, facultado o direito de atribui\u00e7\u00e3o de nome, o registro ser\u00e1 efetuado no livro \u201cC-Auxiliar\u201d, com o \u00edndice em nome do pai ou da m\u00e3e, dispensando o assento de nascimento. <\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o avan\u00e7o nesta regulamenta\u00e7\u00e3o, que agora \u00e9 nacional, tem permitido que cada vez mais pais fa\u00e7am a op\u00e7\u00e3o de incluir o nome no registro de um natimorto. No ano passado, o total de crian\u00e7as com nome na cidade tamb\u00e9m atingiu 72,7%.<\/span><\/p>\n

\u201cTrata-se de mais um avan\u00e7o humanit\u00e1rio \u00e0queles pais que esperaram por nove meses o nascimento de seu filho, deram um nome a ele, compraram roupas, montaram quarto, enfim, fizeram todos os preparativos e que agora passam a ter assegurada a possibilidade de pelo menos dar o nome \u00e0quela crian\u00e7a, mesmo diante desta fatalidade da vida\u201d, explica Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente da Arpen\/SP.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante frisar que o registro de natimorto ocorre apenas quando uma crian\u00e7a j\u00e1 nasce morta. Caso a m\u00e3e de a luz a um rec\u00e9m-nascido com vida e depois ele venha a falecer s\u00e3o feitos dois registros, o de nascimento e o de \u00f3bito, e em ambos o nome da crian\u00e7a \u00e9 obrigatoriamente registrado. O registro de nascimento, de \u00f3bito e de natimorto s\u00e3o gratuitos \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o no Brasil.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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