{"id":16150,"date":"2023-12-15T01:30:41","date_gmt":"2023-12-15T04:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/15\/revisao-da-vida-toda-supremo-autoriza-novo-julgamento-em-plenario\/"},"modified":"2023-12-15T01:30:41","modified_gmt":"2023-12-15T04:30:41","slug":"revisao-da-vida-toda-supremo-autoriza-novo-julgamento-em-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/15\/revisao-da-vida-toda-supremo-autoriza-novo-julgamento-em-plenario\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o da vida toda: Supremo autoriza novo julgamento em plen\u00e1rio\u00a0"},"content":{"rendered":"
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O recurso sobre a revis\u00e3o da vida toda foi liberado nesta quarta-feira, 13 de dezembro, para julgamento no plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente da Corte, encaixar o processo na pauta. <\/span><\/p>\n

Como esta \u00e9 a \u00faltima semana de julgamentos antes do recesso, a vota\u00e7\u00e3o deve ficar para o primeiro semestre de 2024. O STF vai julgar um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decis\u00e3o do pr\u00f3prio tribunal que, em dezembro de 2022, autorizou a revis\u00e3o das aposentadorias.<\/span><\/p>\n

A revis\u00e3o da vida toda permite que as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias feitas antes de julho de 1994 sejam consideradas no c\u00e1lculo das aposentadorias, o que pode beneficiar os aposentados. O tema vai ao plen\u00e1rio f\u00edsico por uma demanda do ministro Alexandre de Moraes. <\/span><\/p>\n

Ele apresentou um pedido de destaque no julgamento, que estava em curso no plen\u00e1rio virtual, e causou uma reviravolta na vota\u00e7\u00e3o. O pedido de destaque \u00e9 prerrogativa de todos os ministros do STF e faz com que um julgamento iniciado no ambiente virtual comece do zero no plen\u00e1rio f\u00edsico. Apenas os votos dos ministros aposentados s\u00e3o aproveitados. <\/span><\/p>\n

Todos os outros precisam se manifestar novamente e podem, inclusive, mudar de posicionamento. A perspectiva que se desenhava no plen\u00e1rio virtual era a de que o STF recuaria da pr\u00f3pria decis\u00e3o que validou a revis\u00e3o das aposentadorias. Com o movimento de Moraes, os aposentados ainda podem esperar uma vit\u00f3ria. No plen\u00e1rio virtual, n\u00e3o h\u00e1 debate entre os ministros. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 ass\u00edncrona.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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