{"id":16744,"date":"2023-12-16T11:00:43","date_gmt":"2023-12-16T14:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/16\/congresso-finalmente-aprova-reforma-tributaria-agora-so-falta-um-passo-para-ela-entrar-em-vigor\/"},"modified":"2023-12-16T11:00:43","modified_gmt":"2023-12-16T14:00:43","slug":"congresso-finalmente-aprova-reforma-tributaria-agora-so-falta-um-passo-para-ela-entrar-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/16\/congresso-finalmente-aprova-reforma-tributaria-agora-so-falta-um-passo-para-ela-entrar-em-vigor\/","title":{"rendered":"Congresso finalmente aprova reforma tribut\u00e1ria; agora s\u00f3 falta um passo para ela entrar em vigor"},"content":{"rendered":"
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Falta apenas um passo para que a reforma tribut\u00e1ria<\/strong> sobre o consumo no Brasil entre em vigor.<\/p>\n

No fim da noite de sexta-feira (15), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da reforma. Foram 365 votos a favor, 116 contra e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Logo em seguida, os parlamentares votaram dois destaques antes do encerramento da sess\u00e3o, no fim da noite de sexta-feira.<\/p>\n

O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e muni\u00e7\u00f5es do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contr\u00e1rios.<\/p>\n

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Promulga\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 esperada para a pr\u00f3xima semana<\/h2>\n

Como a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgar\u00e1 a emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria na pr\u00f3xima semana, anunciou mais cedo o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), l\u00edder do governo na C\u00e2mara.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), \u00e9 promulgar a reforma na pr\u00f3xima quarta-feira (20), em cerim\u00f4nia conjunta com o Senado.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o encerra 30 anos de debates sobre reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Com o fim da vota\u00e7\u00e3o, o Congresso conclui mais de 30 anos de debates sobre o tema.<\/p>\n

\u201cNeste momento hist\u00f3rico em que muitos de n\u00f3s perguntamos se est\u00e1 acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tribut\u00e1rio. Esse sistema que n\u00f3s temos est\u00e1 falido h\u00e1 muito tempo. A carga [tribut\u00e1ria] \u00e9 alt\u00edssima no pa\u00eds, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecada\u00e7\u00e3o. Hoje, quem paga s\u00e3o os que menos t\u00eam e mais precisam\u201d, declarou o relator da reforma e l\u00edder da maioria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em primeiro turno tamb\u00e9m ocorreu ontem<\/h2>\n

Por volta das 17h30 da sexta-feira, a C\u00e2mara tinha aprovado o texto-base da reforma tribut\u00e1ria em primeiro turno<\/a>.<\/p>\n

Ap\u00f3s cerca de tr\u00eas horas de debate, os deputados aprovaram tr\u00eas destaques e rejeitaram sete.<\/p>\n

Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstitu\u00edram a autoriza\u00e7\u00e3o para que o sal\u00e1rio de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

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