{"id":16942,"date":"2023-12-16T23:08:35","date_gmt":"2023-12-17T02:08:35","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/16\/novidades-sobre-licenca-paternidade-choca-brasileiros\/"},"modified":"2023-12-16T23:08:35","modified_gmt":"2023-12-17T02:08:35","slug":"novidades-sobre-licenca-paternidade-choca-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/16\/novidades-sobre-licenca-paternidade-choca-brasileiros\/","title":{"rendered":"NOVIDADES sobre LICEN\u00c7A PATERNIDADE CHOCA brasileiros"},"content":{"rendered":"<div class='code-block code-block-1' style='margin: 8px 0 8px auto; text-align: right; display: block; clear: both;'>\n<p><a href=\"https:\/\/wa.link\/vpicfd\"><img data-recalc-dims=\"1\" class=\"wp-image-4922\" style=\"aspect-ratio: 2.0253164556962027; width: 561px; height: auto;\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?ssl=1\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<!-- \/wp:image -->\n<\/div>\n<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>O STF (Supremo Tribunal Federal) nos \u00faltimos desdobramentos acerca da <strong>licen\u00e7a paternidade<\/strong> aqui no Brasil, teve uma vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime. Assim, na \u00faltima quinta-feira (14), ficou decidido que \u00e9 de incumb\u00eancia do Congresso Nacional a cria\u00e7\u00e3o da lei espec\u00edfica que regulamentar\u00e1 o benef\u00edcio no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o assume uma import\u00e2ncia especial se considerarmos o fato de que j\u00e1 se passaram mais de 35 anos que o benef\u00edcio foi inclu\u00eddo na <strong><a href=\"https:\/\/noticiasconcursos.com.br\/se-voce-nao-receber-seu-beneficio-do-inss-e-por-este-motivo\/\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a><\/strong>. Contudo, a aus\u00eancia de uma lei detalhada gera at\u00e9 hoje incertezas quando o direito da licen\u00e7a paternidade \u00e9 aplicado. Dessa forma, abaixo, mostraremos quais s\u00e3o os desdobramentos da determina\u00e7\u00e3o, bem como os poss\u00edveis impactos que isso causa no que concerne esse tipo de licen\u00e7a em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<h2>O que est\u00e1 acontecendo? Haver\u00e1 uma licen\u00e7a paternidade totalmente reformulada? O que os brasileiros podem esperar?<\/h2>\n<p>A Corte Suprema fez toda uma an\u00e1lise minuciosa do tema, considerando a omiss\u00e3o inconstitucional que teve o Congresso Nacional. Isso porque ainda n\u00e3o se criou uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que tenha todos os pormenores da licen\u00e7a paternidade.<\/p>\n<p>Nos dias de hoje, a lei simplesmente define que o per\u00edodo padr\u00e3o da licen\u00e7a paternidade \u00e9 de cinco dias. Contudo, n\u00e3o existe nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o que seja mais precisa, nem existe nenhum par\u00e2metro claro acerca de como o benef\u00edcio precisa e deve ter a aplica\u00e7\u00e3o feita.<\/p>\n<figure id=\"attachment_780151\" aria-describedby=\"caption-attachment-780151\" style=\"width: 1200px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-780151\" http=\"\" alt=\"NOVIDADES sobre LICEN\u00c7A PATERNIDADE CHOCA brasileiros\" width=\"1200\" height=\"800\" srcset=\"https:\/\/noticiasconcursos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com.br-shine-4.jpg 1200w, https:\/\/noticiasconcursos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com.br-shine-4-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiasconcursos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com.br-shine-4-768x512.jpg 768w\" data-lazy-sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasconcursos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com.br-shine-4.jpg?resize=1200%2C800&#038;ssl=1\"\/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-780151\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasconcursos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com.br-shine-4.jpg?resize=1200%2C800&#038;ssl=1\" alt=\"NOVIDADES sobre LICEN\u00c7A PATERNIDADE CHOCA brasileiros\" width=\"1200\" height=\"800\" srcset=\"https:\/\/noticiasconcursos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com.br-shine-4.jpg 1200w, https:\/\/noticiasconcursos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com.br-shine-4-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiasconcursos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com.br-shine-4-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\"\/><\/noscript><figcaption id=\"caption-attachment-780151\" class=\"wp-caption-text\">Confira se \u00e9 verdade que o pai ter\u00e1 direito a 120 dias de licen\u00e7a \u2013 Imagem: Canva<\/figcaption><\/figure>\n<h3>Quais s\u00e3o as mudan\u00e7as que podemos esperar e os pr\u00f3ximos passos que ser\u00e3o tomados pelo legislativo<\/h3>\n<p>Com essa determina\u00e7\u00e3o que o STF tomou, foi como se tivesse passado a bola da vez para o Senado e tamb\u00e9m a C\u00e2mara. Assim, os poderes ter\u00e3o o <strong><a href=\"https:\/\/noticiasconcursos.com.br\/acabou-de-sair-lista-completa-das-doencas-que-dao-direito-a-aposentadoria-por-invalidez\/\">prazo de 18 meses corridos<\/a><\/strong> para a cria\u00e7\u00e3o da lei que seja realmente abrangente e detalhada para cobrir a licen\u00e7a paternidade.<\/p>\n<p>Dessa forma, isso n\u00e3o afetar\u00e1 somente quem \u00e9 um trabalhador urbano, mas afetar\u00e1 tamb\u00e9m os trabalhadores rurais. Ent\u00e3o, haver\u00e1, finalmente, a amplia\u00e7\u00e3o do alcance dessa regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"bs-irp left bs-irp-thumbnail-1\">\n<p>&#13;<br \/><span class=\"h-text heading-typo\">Voc\u00ea tamb\u00e9m pode gostar:<\/span>&#13; <\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>O prazo estabelecido representa mais uma oportunidade que os parlamentares ter\u00e3o de reavaliarem com precis\u00e3o os cinco dias atuais que comp\u00f5em a licen\u00e7a paternidade. Com isso, eles poder\u00e3o decidir pelo aumento do per\u00edodo, mas tamb\u00e9m poder\u00e3o optar por equipar\u00e1-lo ao per\u00edodo que \u00e9 concedido para as mulheres.<\/p>\n<p>Dessa forma, seria como se criassem uma licen\u00e7a paternidade nova. Isso quer dizer que, ao inv\u00e9s do pai ficar em casa com seu filho por cinco dias, ficaria os quatro meses (ou 120 dias) que funcionam para a licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n<p>Inclusive, Lu\u00eds Barroso, relator dessa a\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m presidente do Supremo Tribunal Federal, fez a proposta que foi seguida pelos ministros. Assim surgiu a oportunidade de ajuste na ideia inicial da equipara\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade com a licen\u00e7a-maternidade nos 120 dias.<\/p>\n<h2>Situa\u00e7\u00f5es especiais que demandam um tempo maior do que os atuais 5 dias<\/h2>\n<p>Hoje em dia, h\u00e1 pais que j\u00e1 podem gozar de um tempo maior do que somente cinco dias convencionais. Saiba quais s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>20 dias \u2013 para trabalhadores que est\u00e3o vinculados a uma empresa inscrita no Programa Empresa Cidad\u00e3;<\/li>\n<li>120 dias \u2013 Para pais solteiros, c\u00f4njuges se adotarem (mas, apenas um membro ter\u00e1 direito \u00e0 ades\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a) e para um dos membros de casais homoafetivos se dado o nascimento ou a ado\u00e7\u00e3o do filho.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>H\u00e1 muita expectativa para que aconte\u00e7a a licen\u00e7a paternidade nova que tenha mais dias em casa<\/h2>\n<p>O aumento dos dias da licen\u00e7a paternidade certamente ter\u00e1 impactos significativos. Isso porque possibilitar\u00e1 que pais assumam seu papel ativo logo nos primeiros meses da vida dos filhos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do mais, tudo isso contribuir\u00e1 para que a cultura da responsabilidade seja promovida, n\u00e3o recaindo de maneira <strong><a href=\"https:\/\/noticiasconcursos.com.br\/mulher-mei-tem-direito-surpreendente-veja-qual\/\">exclusiva sobre as mulheres<\/a><\/strong>. Ent\u00e3o, a perspectiva \u00e9 de que a altera\u00e7\u00e3o incentive a participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria na cria\u00e7\u00e3o do filho, alinhando com os movimentos que ambicionam desconstruir o estere\u00f3tipo de g\u00eanero.<\/p>\n<p>Portanto, acompanhe as pr\u00f3ximas fases do processo. Isso ser\u00e1 essencial para entender como \u00e9 que o universo da licen\u00e7a paternidade ter\u00e1 seus desdobramentos no Brasil daqui para frente.<\/p>\n<p> <noscript><iframe loading=\"lazy\" title=\"INSS: Segurados v\u00e3o receber um sal\u00e1rio previdenci\u00e1rio de at\u00e9 R$ 72 mil em setembro\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/x9p-xpeSY2g?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/noscript> <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/novidades-sobre-licenca-paternidade-choca-brasileiros\/\">Source link <\/a><\/p>\n<!-- CONTENT END 1 -->\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O STF (Supremo Tribunal Federal) nos \u00faltimos desdobramentos acerca da licen\u00e7a paternidade aqui no Brasil, teve uma vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime. 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A proposta aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial. Hoje, trabalhadores contam com apenas cinco dias de licen\u00e7a-paternidade garantidos por lei. 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