{"id":18815,"date":"2023-12-21T03:35:56","date_gmt":"2023-12-21T06:35:56","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/21\/governo-emite-comunicado-importante-sobre-decimo-terceiro\/"},"modified":"2023-12-21T03:35:56","modified_gmt":"2023-12-21T06:35:56","slug":"governo-emite-comunicado-importante-sobre-decimo-terceiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/21\/governo-emite-comunicado-importante-sobre-decimo-terceiro\/","title":{"rendered":"governo emite comunicado IMPORTANTE sobre d\u00e9cimo terceiro"},"content":{"rendered":"
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Em meio a uma onda de desinforma\u00e7\u00e3o, esclarecimentos se fazem necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9cimo-terceiro do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>. Circulam informa\u00e7\u00f5es incorretas nas redes sociais de que a atual gest\u00e3o teria acabado com o benef\u00edcio adicional. No entanto, \u00e9 crucial esclarecer que o pagamento do 13\u00ba foi uma medida pontual estabelecida por meio de uma medida provis\u00f3ria durante a gest\u00e3o anterior, especificamente em 2019.<\/p>\n

A referida medida provis\u00f3ria n\u00e3o foi renovada nos anos subsequentes, o que resultou na aus\u00eancia do pagamento do d\u00e9cimo terceiro do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> nos anos seguintes. Sendo assim, o benef\u00edcio adicional n\u00e3o foi concedido em 2020, 2021 e 2022, deixando claro que n\u00e3o houve supress\u00e3o por parte da administra\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Adicional de fim de ano<\/h2>\n

Vale informar que alguns benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia<\/a> podem ser contemplados com um adicional no final do ano, gra\u00e7as \u00e0 autonomia conferida aos estados e munic\u00edpios para instituir complementa\u00e7\u00f5es financeiras ao programa. No entanto, \u00e9 importante ressaltar que essas iniciativas partem das administra\u00e7\u00f5es locais e n\u00e3o s\u00e3o custeadas com recursos federais.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica pode ser observada em estados como Pernambuco, que desde 2019 disp\u00f5e de uma Lei Estadual que formaliza o pagamento do adicional de final de ano<\/strong> para os benefici\u00e1rios de programas sociais do Governo Federal. Esta medida visa fortalecer a assist\u00eancia social em n\u00edvel estadual, complementando os benef\u00edcios j\u00e1 concedidos pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Recentemente, em outubro deste ano, a Para\u00edba seguiu a mesma linha ao instituir o pagamento complementar para os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia por meio de uma Lei Estadual. Tal iniciativa demonstra a flexibilidade que os estados t\u00eam para adaptar as pol\u00edticas sociais \u00e0s necessidades espec\u00edficas de suas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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