\n
Em dezembro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) totaliza a distribui\u00e7\u00e3o de <\/span>R$ <\/span>457,5 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos do programa da Nota Fiscal Paulista aos consumidores cadastrados no programa. O montante foi conclu\u00eddo com a libera\u00e7\u00e3o de <\/span>R$ <\/span>37,1 milh\u00f5es desta segunda-feira (18), referente ao c\u00e1lculo dos cr\u00e9ditos das notas de agosto deste ano.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>Deste montante, R$ <\/span>20 <\/span>milh\u00f5es foram destinados a institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas para utiliza\u00e7\u00e3o em seus projetos. J\u00e1 as pessoas f\u00edsicas t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 1<\/span>6<\/span>,<\/span>5<\/span> milh\u00f5es. Condom\u00ednios que est\u00e3o cadastradas no programa e solicitaram a inclus\u00e3o de seu Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) ou Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) nas notas fiscais das suas compras receber\u00e3o R$ 2<\/span>2<\/span>,1 mil.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>Os contribuintes do Simples Nacional ter\u00e3o cr\u00e9ditos de R$ <\/span>510,2 <\/span>mil. Ao todo, mais de 14,<\/span>1<\/span> milh\u00f5es de participantes cadastrados ter\u00e3o direito aos cr\u00e9ditos do programa. <\/span>Em virtude do encerramento anual das contas do Estado de S\u00e3o Paulo de 2023, o sistema da Nota Fiscal Paulista <\/span>f<\/span>icar\u00e1 indispon\u00edvel <\/span>at\u00e9 <\/span>2 de janeiro de 2024. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>Nesse per\u00edodo, os consumidores n\u00e3o poder\u00e3o realizar solicita\u00e7\u00f5es de resgate.<\/span> Com<\/span> a libera\u00e7\u00e3o deste m\u00eas, a Secretaria da Fazenda e Planejamento j\u00e1 soma, neste ano, R$ <\/span>45<\/span>7,5<\/span> milh\u00f5es entregues aos participantes cadastrados.<\/span>\u00a0<\/span> S\u00e3o R$ <\/span>57<\/span>,<\/span>3<\/span> milh\u00f5es mais que os <\/span>R$ 400,2 milh\u00f5es que a Sefaz-SP devolveu de janeiro a dezembro do ano passado, <\/span>aumento de 1<\/span>4<\/span>,<\/span>32<\/span>%. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>Foram <\/span>R$ 307 milh\u00f5es <\/span>em <\/span>2021. <\/span>Em 2022 s<\/span>\u00e3o R$ 93,2 milh\u00f5es a mais e alta de 30,4%.<\/span> <\/span>Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupan\u00e7a de mesma titularidade, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo smartphone ou tablet, digitar o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) ou de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e senha cadastrada e solicitar a op\u00e7\u00e3o desejada. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>Quem preferir pode utilizar a p\u00e1gina do programa na internet (portal.fazenda.sp.gov.br\/<\/span>servicos<\/span>\/<\/span>nfp<\/span>). Em ambas as op\u00e7\u00f5es os valores ser\u00e3o creditados na conta indicada em at\u00e9 20 dias. Os cr\u00e9ditos da Nota Fiscal Paulista permanecem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos participantes por cinco anos a contar da libera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>Podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse per\u00edodo. O valor <\/span>m\u00ednimo para transfer\u00eancia \u00e9 de R$ 0,99. <\/span><\/span>No total, a Nota Fiscal Paulista j\u00e1 devolveu aos participantes do programa mais de R$ 18,3 bilh\u00f5es, sendo R$ 16,3 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos e mais de R$ 2 bilh\u00f5es em pr\u00eamios nos 179 sorteios j\u00e1 realizados.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>O sistema distribui at\u00e9 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) ou nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), proporcional ao valor da nota. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>A devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em cr\u00e9ditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) ou resgatados em <\/span>dinheiro,k<\/span> segundo a Sefaz-SP.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>O consumidor tamb\u00e9m pode solicitar o documento fiscal sem a indica\u00e7\u00e3o do CPF\/CNPJ e do\u00e1-lo a uma entidade de assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, defesa e prote\u00e7\u00e3o animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa \u00e9 uma decis\u00e3o pessoal e exclusiva do consumidor.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>Neste ano, <\/span>uma <\/span>moradora <\/span><\/span>do <\/span><\/span>Jardim Recreio, na Zona Oeste de Ribeir\u00e3o Preto<\/span><\/span> e<\/span><\/span> Ribeir\u00e3o Preto<\/span>, <\/span>foi sorteada <\/span>em dezembro <\/span>com o pr\u00eamio especial da Nota Fiscal Paulista: R$ 2 milh\u00f5es. Em maio, uma moradora do Jardim Cl\u00e1udia, em Bebedouro, na regi\u00e3o, foi contemplada com R$ 1 milh\u00e3o no 174\u00ba sorteio da Nota Fiscal Paulista.\u00a0 <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u00a0<\/span>
<\/span><\/p>\n<\/div>\n