{"id":19282,"date":"2023-12-22T04:03:28","date_gmt":"2023-12-22T07:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/22\/saque-aniversario-saiba-o-que-pode-mudar-em-2024-no-fgts\/"},"modified":"2023-12-22T04:03:28","modified_gmt":"2023-12-22T07:03:28","slug":"saque-aniversario-saiba-o-que-pode-mudar-em-2024-no-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/22\/saque-aniversario-saiba-o-que-pode-mudar-em-2024-no-fgts\/","title":{"rendered":"Saque-anivers\u00e1rio: Saiba o que pode mudar em 2024 no FGTS!"},"content":{"rendered":"
\n

\"\"<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n


\n<\/p>\n

\n

Em 2024, o FGTS<\/strong><\/a> pode passar por ajustes, aguardando uma decis\u00e3o do STF sobre a revis\u00e3o dos rendimentos do fundo e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es propostas pelo governo federal no saque-anivers\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio de 2023, houve debate sobre o tema do saque-anivers\u00e1rio do FGTS<\/strong>, no entanto, at\u00e9 agora, n\u00e3o foram realizadas altera\u00e7\u00f5es significativas. Em agosto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego encaminhou um projeto de lei \u00e0 Casa Civil, propondo modifica\u00e7\u00f5es no saque<\/a> com o intuito de corrigir distor\u00e7\u00f5es, conforme indicado pela pasta.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio busca possibilitar que os trabalhadores que tenham escolhido o saque-anivers\u00e1rio<\/strong> possam retirar o montante total do fundo em situa\u00e7\u00f5es de demiss\u00e3o sem justa causa. Atualmente, o saque-anivers\u00e1rio n\u00e3o permite que os trabalhadores retirem todo o valor do fundo nessas circunst\u00e2ncias, sendo autorizado apenas o saque da multa rescis\u00f3ria.<\/p>\n

O que \u00e9 o saque-anivers\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n

O saque-anivers\u00e1rio representa uma das modalidades de retirada do FGTS<\/strong>,<\/a> garantindo ao trabalhador o direito de receber um montante anualmente no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. Por outro lado, o saque-rescis\u00e3o, outra modalidade, permite resgatar todo o dinheiro do fundo em casos de demiss\u00e3o sem justa causa, incluindo a multa de 40% paga pelos empregadores.<\/p>\n

Uma das situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os recursos do FGTS \u00e9 quando o contribuinte opta pelo saque rescis\u00e3o em casos de demiss\u00e3o sem justa causa. Essa medida visa proporcionar ao trabalhador um valor para subsist\u00eancia enquanto busca uma nova oportunidade profissional.<\/p>\n

Revis\u00e3o do Rendimento do FGTS<\/strong><\/h2>\n

A revis\u00e3o do rendimento do FGTS est\u00e1 em an\u00e1lise judicial<\/strong> para verificar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o<\/a> no \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o. O Solidariedade iniciou a a\u00e7\u00e3o em 2014 e o julgamento come\u00e7ou em 20 de abril deste ano.<\/p>\n

Durante essa ocasi\u00e3o, dois votos foram proferidos, mas a sess\u00e3o foi interrompida quando o ministro Nunes Marques solicitou mais tempo para examinar o processo, pedindo vista do mesmo.<\/p>\n

\n


Voc\u00ea tamb\u00e9m pode gostar:<\/span> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

Isso significa que ele pediu uma extens\u00e3o para revisar o assunto com maior profundidade. A previs\u00e3o \u00e9 que o julgamento retorne ao plen\u00e1rio em fevereiro de 2024, seguindo o prazo de tr\u00eas meses concedido aos ministros quando requerem tempo adicional para analisar um processo.<\/p>\n

Lu\u00eds Roberto Barroso, como relator, manifestou-se a favor da modifica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do FGTS.<\/strong> O ministro realizou uma adapta\u00e7\u00e3o em seu voto para reduzir o impacto nos recursos p\u00fablicos decorrente da corre\u00e7\u00e3o do FGTS.<\/p>\n

Inicialmente, Barroso havia defendido a corre\u00e7\u00e3o pela mesma taxa da caderneta de poupan\u00e7a, a partir da conclus\u00e3o do julgamento, sem retroatividade nos pagamentos. No entanto, no in\u00edcio de novembro, ele prop\u00f4s a aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice a partir de 2025. Isso ocorreu considerando que 2024 marcaria o in\u00edcio do novo quadro fiscal.<\/p>\n

Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m ajustou seu voto para alinhar-se ao posicionamento de Barroso. Nunes Marques seguiu a decis\u00e3o do presidente do STF.<\/p>\n

Lucros FGTS<\/strong><\/h2>\n

O rendimento atual das contas do FGTS<\/strong> \u00e9 de 3% ao ano, acrescido da Taxa Referencial (TR), que acumulou 1,76% em 2023. Adicionalmente, h\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de lucros do fundo, o que eleva a rentabilidade.<\/p>\n

A revis\u00e3o proposta tende a resultar em uma rentabilidade ampliada para as contas dos trabalhadores. Al\u00e9m do rendimento anual, o FGTS realiza a distribui\u00e7\u00e3o dos lucros aos trabalhadores que possuem contas no fundo, o que complementa essa rentabilidade.<\/p>\n

Se o STF determinar um aumento na rentabilidade, isso ter\u00e1 impacto nos recursos p\u00fablicos. O Congresso Nacional precisaria deliberar sobre a revis\u00e3o dos saldos anteriores. Caso o STF decida pela corre\u00e7\u00e3o dos saldos do FGTS de acordo com a poupan\u00e7a, essa quest\u00e3o ser\u00e1 encaminhada ao Congresso para que decida sobre poss\u00edveis dep\u00f3sitos retroativos.<\/p>\n

Para Castelo, a distribui\u00e7\u00e3o de lucros \u00e9 prefer\u00edvel a um aumento imediato na rentabilidade do fundo. Segundo ele, desde a implementa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de lucros no FGTS,<\/strong> a rentabilidade das contas se aproximou mais da poupan\u00e7a. A distin\u00e7\u00e3o est\u00e1 na remunera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das contas versus a remunera\u00e7\u00e3o posterior com base nos resultados das aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


\n
Source link <\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2024, o FGTS pode passar por ajustes, aguardando uma decis\u00e3o do STF sobre a revis\u00e3o dos rendimentos do fundo e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es propostas pelo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"jetpack_seo_schema_type":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-19282","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-vagas-de-empregos-em-ribeirao-preto-regiao-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[{"id":19950,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/23\/importante-a-partir-de-2024-o-saque-aniversario-do-fgts-apresenta-novas-diretrizes-e-valores-confira\/","url_meta":{"origin":19282,"position":0},"title":"Importante! A partir de 2024, o Saque-Anivers\u00e1rio do FGTS apresenta novas diretrizes e valores; confira","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"23 de December de 2023","format":false,"excerpt":"O Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) em 2024 est\u00e1 prestes a passar por transforma\u00e7\u00f5es significativas, com discuss\u00f5es e estudos intensificados em torno da reestrutura\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio, ap\u00f3s o pronunciamento do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho. O an\u00fancio de um Projeto de Lei (PL) que\u2026","rel":"","context":"In "Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP"","block_context":{"text":"Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/empregos-classificados-vagas-trabalho\/vagas-de-empregos-em-ribeirao-preto-regiao-brasil\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-importante-a-partir-de-2024-o-saque-aniversario-do-fgts-apresenta-novas-diretrizes-e-valores-confira-fgts.jpg?fit=852%2C523&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-importante-a-partir-de-2024-o-saque-aniversario-do-fgts-apresenta-novas-diretrizes-e-valores-confira-fgts.jpg?fit=852%2C523&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-importante-a-partir-de-2024-o-saque-aniversario-do-fgts-apresenta-novas-diretrizes-e-valores-confira-fgts.jpg?fit=852%2C523&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-importante-a-partir-de-2024-o-saque-aniversario-do-fgts-apresenta-novas-diretrizes-e-valores-confira-fgts.jpg?fit=852%2C523&ssl=1&resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":20580,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/26\/governo-ameaca-excluir-modalidade-de-saque-do-fgts-entenda\/","url_meta":{"origin":19282,"position":1},"title":"Governo amea\u00e7a excluir modalidade de saque do FGTS; Entenda!","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"26 de December de 2023","format":false,"excerpt":"Voc\u00ea sabia que o pr\u00f3ximo ano trar\u00e1 altera\u00e7\u00f5es significativas no Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)? \u00c9 crucial que voc\u00ea, caso dependa do FGTS, compreenda as propostas previstas para 2024. Estamos aqui para desvendar essas mudan\u00e7as em potencial para voc\u00ea. Saldo no FGTS \u00c9 essencial ressaltar que tais\u2026","rel":"","context":"In "Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP"","block_context":{"text":"Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/empregos-classificados-vagas-trabalho\/vagas-de-empregos-em-ribeirao-preto-regiao-brasil\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":22672,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/30\/saque-aniversario-do-fgts-tera-alteracoes-nas-normas-em-2024\/","url_meta":{"origin":19282,"position":2},"title":"Saque-Anivers\u00e1rio do FGTS ter\u00e1 altera\u00e7\u00f5es nas normas em 2024","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"30 de December de 2023","format":false,"excerpt":"O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou recentemente as novidades para o ano de 2024 na modalidade de saque-anivers\u00e1rio do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o). Esta modalidade, em vigor desde 2019, est\u00e1 programada para passar por um aprimoramento, conforme as previs\u00f5es do ministro. Parte de um projeto\u2026","rel":"","context":"In "Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP"","block_context":{"text":"Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/empregos-classificados-vagas-trabalho\/vagas-de-empregos-em-ribeirao-preto-regiao-brasil\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":22526,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/30\/decisao-governamental-sobre-a-continuidade-do-saque-aniversario-do-fgts-em-2024-e-anunciada\/","url_meta":{"origin":19282,"position":3},"title":"Decis\u00e3o governamental sobre a continuidade do Saque-Anivers\u00e1rio do FGTS em 2024 \u00e9 anunciada","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"30 de December de 2023","format":false,"excerpt":"O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou recentemente sua frustra\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter conseguido eliminar o saque-anivers\u00e1rio do FGTS em 2023. Sempre um cr\u00edtico contundente dessa modalidade de resgate, o chefe da pasta agora almeja avan\u00e7os significativos nessa quest\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o de 2024. Inclusive, vale ressaltar que, a\u2026","rel":"","context":"In "Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP"","block_context":{"text":"Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/empregos-classificados-vagas-trabalho\/vagas-de-empregos-em-ribeirao-preto-regiao-brasil\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-decisao-governamental-sobre-a-continuidade-do-saque-aniversario-do-fgts-em-2024-e-anunciada-saque-aniversario.jpg?fit=781%2C456&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-decisao-governamental-sobre-a-continuidade-do-saque-aniversario-do-fgts-em-2024-e-anunciada-saque-aniversario.jpg?fit=781%2C456&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-decisao-governamental-sobre-a-continuidade-do-saque-aniversario-do-fgts-em-2024-e-anunciada-saque-aniversario.jpg?fit=781%2C456&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-decisao-governamental-sobre-a-continuidade-do-saque-aniversario-do-fgts-em-2024-e-anunciada-saque-aniversario.jpg?fit=781%2C456&ssl=1&resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":22975,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/31\/fgts-2024-confira-as-mudancas-aprovadas-para-o-saque-aniversario\/","url_meta":{"origin":19282,"position":4},"title":"FGTS 2024: Confira as MUDAN\u00c7AS aprovadas para o Saque-Anivers\u00e1rio","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"31 de December de 2023","format":false,"excerpt":"Em 2024, o FGTS pode ganhar maior flexibilidade, especialmente para os que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio. Uma importante proposta \u00e9 a possibilidade de saque integral em casos de demiss\u00e3o sem justa causa, semelhante ao saque por rescis\u00e3o. Atualmente, quem optou pelo saque-anivers\u00e1rio s\u00f3 pode retirar a multa rescis\u00f3ria de 40% em\u2026","rel":"","context":"In "Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP"","block_context":{"text":"Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/empregos-classificados-vagas-trabalho\/vagas-de-empregos-em-ribeirao-preto-regiao-brasil\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":22792,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/31\/atencao-novo-saque-do-fgts-fica-disponivel-em-janeiro-de-2024-veja-quem-tem-direito\/","url_meta":{"origin":19282,"position":5},"title":"ATEN\u00c7\u00c3O! Novo saque do FGTS fica DISPON\u00cdVEL em janeiro de 2024; veja quem tem direito","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"31 de December de 2023","format":false,"excerpt":"Os brasileiros que trabalham de carteira assinada podem ter acesso a diferentes tipos de saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o). Isso porque o Fundo de Garantia \u00e9 uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a que tem o objetivo de garantir a seguran\u00e7a do trabalhador. Em janeiro de 2024, ser\u00e1\u2026","rel":"","context":"In "Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP"","block_context":{"text":"Vagas de Emprego em Ribeir\u00e3o Preto-SP","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/empregos-classificados-vagas-trabalho\/vagas-de-empregos-em-ribeirao-preto-regiao-brasil\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-atencao-novo-saque-do-fgts-fica-disponivel-em-janeiro-de-2024-veja-quem-tem-direito-reproducao-canva-21.jpg?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-atencao-novo-saque-do-fgts-fica-disponivel-em-janeiro-de-2024-veja-quem-tem-direito-reproducao-canva-21.jpg?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-atencao-novo-saque-do-fgts-fica-disponivel-em-janeiro-de-2024-veja-quem-tem-direito-reproducao-canva-21.jpg?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-atencao-novo-saque-do-fgts-fica-disponivel-em-janeiro-de-2024-veja-quem-tem-direito-reproducao-canva-21.jpg?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=700%2C400 2x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/noticiasconcursos.com_.br-atencao-novo-saque-do-fgts-fica-disponivel-em-janeiro-de-2024-veja-quem-tem-direito-reproducao-canva-21.jpg?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=1050%2C600 3x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/peQAOb-510","jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19282"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19282\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}