{"id":19407,"date":"2023-12-22T10:52:03","date_gmt":"2023-12-22T13:52:03","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/22\/camara-aprova-tributacao-de-apostas-esportivas-e-cassinos-online\/"},"modified":"2023-12-22T10:52:03","modified_gmt":"2023-12-22T13:52:03","slug":"camara-aprova-tributacao-de-apostas-esportivas-e-cassinos-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/22\/camara-aprova-tributacao-de-apostas-esportivas-e-cassinos-online\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova tributa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas e cassinos online"},"content":{"rendered":"<div class='code-block code-block-1' style='margin: 8px 0 8px auto; text-align: right; display: block; clear: both;'>\n<p><a href=\"https:\/\/wa.link\/vpicfd\"><img data-recalc-dims=\"1\" class=\"wp-image-4922\" style=\"aspect-ratio: 2.0253164556962027; width: 561px; height: auto;\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?ssl=1\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<!-- \/wp:image -->\n<\/div>\n<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"js-first-letter\">\n<p>No \u00faltimo dia antes do recesso parlamentar, o Congresso entrou a todo vapor e aprovou uma pauta muito cara ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad: a taxa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas. Na madrugada desta sexta-feira (22), a C\u00e2mara aprovou o projeto de lei que regulamenta a tributa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas.<\/p>\n<p>Foram 292 votos favor\u00e1veis, 114 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. O texto j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara, mas retornou para a mesa dos deputados ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado. A proposta agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>A medida tamb\u00e9m prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o dos jogos e apostas online, como cassinos virtuais. Ela havia sido retirada pelos senadores e foi retomada pelo relator na C\u00e2mara, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA).<\/p>\n<p><strong>VEJA TAMB\u00c9M: A DINHEIRISTA &#8211; <\/strong><a href=\"https:\/\/youtu.be\/plZodys_sF0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">VENDI MEU VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AGORA ESTOU SENDO AMEA\u00c7ADA!<\/a><\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<p>\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"VENDI MEU VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AGORA ESTOU SENDO AMEA\u00c7ADA! I A DINHEIRISTA\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/plZodys_sF0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/p>\n<\/figure>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-uma-questao-moral-o-debate-das-apostas-esportivas-online\">Uma quest\u00e3o moral? O debate das apostas esportivas online<\/h2>\n<p>A bancada evang\u00e9lica tentou manter fora do projeto a tributa\u00e7\u00e3o dos cassinos virtuais, mas foi derrotada. Os religiosos se posicionaram &#8220;totalmente contr\u00e1rios&#8221; \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos jogos online, por uma quest\u00e3o moral e ideol\u00f3gica, segundo deputados da bancada.<\/p>\n<p>A frente parlamentar trabalhou junto ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para adiar a an\u00e1lise do texto para o ano que vem.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o podemos, no af\u00e3 de achar que vai se arrecadar impostos, legalizar a mazela social da desgra\u00e7a de jogos de azar no Pa\u00eds&#8221;, disse, no plen\u00e1rio, o deputado evang\u00e9lico S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ).\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;O que est\u00e1 em jogo a partir de agora \u00e9 o p\u00e3o na mesa do pobre, da vi\u00fava, dos pensionistas e dos aposentados, que n\u00e3o podem ficar viciados. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 um presente de grego de Natal aos brasileiros&#8221;, emendou.<\/p>\n<p>Lira, no entanto, defendeu a interlocutores que a taxa\u00e7\u00e3o de cassinos virtuais deveria ser retomada.\u00a0<\/p>\n<p>Ele argumenta que a tributa\u00e7\u00e3o apenas das apostas esportivas corresponde a 20% da arrecada\u00e7\u00e3o do mercado de jogos, enquanto 80% da receita do ramo adv\u00e9m dos jogos e apostas virtuais, como cassinos.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara alerta sobre a necessidade de regular um mercado consolidado que ainda n\u00e3o paga impostos e gera empregos ilegais.<\/p>\n<p><strong>LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.seudinheiro.com\/2023\/economia\/calendario-de-2024-tera-menos-feriados-que-o-de-2023-mas-b3-analisa-atualizar-datas-de-funcionamento-davs\/\">Calend\u00e1rio de 2024 ter\u00e1 menos feriados que o de 2023, mas B3 analisa atualizar datas de funcionamento<\/a><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-as-mudancas-finais-para-a-taxacao-das-apostas-esportivas\">As mudan\u00e7as finais para a taxa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas<\/h2>\n<p>O texto aprovado determina que as empresas do setor ser\u00e3o taxadas em 12% sobre a receita bruta dos jogos subtra\u00eddos dos pr\u00eamios pagos aos apostadores, o chamado GGR (gross gaming revenue, na sigla em ingl\u00eas).\u00a0<\/p>\n<p>A altera\u00e7\u00e3o foi proposta pelos senadores. Inicialmente, a C\u00e2mara havia sugerido uma al\u00edquota de 18%.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m definiu em 15% a taxa cobrada dos apostadores sobre os ganhos superiores a R$ 2.112. No primeiro texto aprovado pelos deputados, o valor era de 30%.\u00a0<\/p>\n<p>O relator na C\u00e2mara, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), tamb\u00e9m conservou sistem\u00e1tica do c\u00e1lculo da taxa\u00e7\u00e3o para que seja feita de forma anualizada, como proposto pelo Senado, e n\u00e3o pr\u00eamio a pr\u00eamio.<\/p>\n<p>Os deputados tamb\u00e9m derrubaram um artigo, inclu\u00eddo pelo Senado, que igualava a cobran\u00e7a de imposto sobre o lucro das empresas dos chamados <em>fantasy sports<\/em> \u00e0s outras apostas online.<\/p>\n<p>Pelo texto aprovado, essa modalidade vai continuar pagando 9% de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), e n\u00e3o os 12% sugeridos pelos senadores.<\/p>\n<p>Viana tamb\u00e9m acatou a sugest\u00e3o de que a outorga concedida \u00e0s empresas para explora\u00e7\u00e3o do setor de apostas ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 cinco anos, e n\u00e3o os tr\u00eas anos que foram inclu\u00eddos pela C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O valor estipulado a t\u00edtulo de outorga fixa ficou limitado a R$ 30 milh\u00f5es, considerado &#8220;o uso de tr\u00eas marcas comerciais a serem exploradas pela pessoa jur\u00eddica em seus canais eletr\u00f4nicos por ato de autoriza\u00e7\u00e3o&#8221;.\u00a0<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m manteve a proibi\u00e7\u00e3o dos chamados ca\u00e7a-n\u00edqueis.<\/p>\n<p>Os deputados tamb\u00e9m acataram uma sugest\u00e3o de mudan\u00e7a ao texto-base que permite que a Caixa Econ\u00f4mica Federal opere apostas de quota fixa conforme autoriza\u00e7\u00e3o definida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>Na quota fixa, os apostadores sabem exatamente qual \u00e9 a taxa de retorno no momento em que fazem a aposta.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m disse em plen\u00e1rio que aceitou uma mudan\u00e7a proposta pelo l\u00edder do PT, Zeca Dirceu (PR). A altera\u00e7\u00e3o permite que o s\u00f3cio ou acionista controlador da empresa de apostas possa ter participa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, em institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento.<\/p>\n<p><strong>VEJA TAMB\u00c9M: VAREJISTAS DE NATAL &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=PbUkWwgKPnk\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANALISTAS RECOMENDAM A\u00c7\u00c3O DA AREZZO (ARZZ3) E EMPRESA QUE PODE DOBRAR NA BOLSA<\/a><\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<p>\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"VAREJISTAS DE NATAL: ANALISTAS RECOMENDAM A\u00c7\u00c3O DA AREZZO (ARZZ3) E EMPRESA QUE PODE DOBRAR NA BOLSA\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/PbUkWwgKPnk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/p>\n<\/figure>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-um-presente-de-natal-para-fernando-haddad\">Um presente de Natal para Fernando Haddad<\/h2>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas vem como um presente de Natal para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Isso porque ele vem numa corrida para tentar ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e defender a meta de d\u00e9ficit zero para 2024.<\/p>\n<p>Inicialmente, a equipe econ\u00f4mica previa arrecadar em torno de R$ 700 milh\u00f5es em 2024 com a medida, mas a inclus\u00e3o dos cassinos virtuais deve aumentar esse valor.<\/p>\n<p>As estimativas chegam a R$ 12 bilh\u00f5es em um mercado totalmente regulado.<\/p>\n<p>Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que define as regras para as despesas do governo no ano que vem, foi aprovada pelo Congresso. O texto mant\u00e9m o objetivo do governo de n\u00e3o gastar mais do que ganha.\u00a0<\/p>\n<p>Agora, o texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. No entanto, a meta pode causar dor de cabe\u00e7a. O presidente Lula j\u00e1 afirmou, em algumas ocasi\u00f5es, que o objetivo pode n\u00e3o ser alcan\u00e7ado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aprovou na quinta-feira (21), o texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024.\u00a0<\/p>\n<p>A proposta contempla um corte de cerca de R$ 7 bilh\u00f5es nas despesas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>Na primeira vers\u00e3o do texto, a tesourada no PAC chegava a R$ 17 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O programa foi desidratado para que o Congresso turbinasse o valor das emendas parlamentares, que v\u00e3o somar cerca de R$ 50 bilh\u00f5es, um montante recorde.\u00a0<\/p>\n<p>O texto do Or\u00e7amento de 2024 deve ser votado ainda nesta sexta-feira pelo plen\u00e1rio em sess\u00e3o conjunta do Congresso.<\/p>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.seudinheiro.com\/2023\/economia\/lula-vai-taxar-suas-apostas-camara-aprova-tributacao-de-bets-esportivas-e-cassinos-online-veja-quanto-o-governo-vai-faturar-davs\/\">Source link <\/a><\/p>\n<!-- CONTENT END 1 -->\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No \u00faltimo dia antes do recesso parlamentar, o Congresso entrou a todo vapor e aprovou uma pauta muito cara ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad:&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19408,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1235],"tags":[],"class_list":["post-19407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dinheiro-e-investimento-como-fazer-como-ganhar"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/apostas-esportivas-Joedson-Alves-agencia-brasil-1-715x402.jpg?fit=715%2C402&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":15667,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/14\/apostas-esportivas-online-serao-taxadas-decide-senado\/","url_meta":{"origin":19407,"position":0},"title":"Apostas esportivas online ser\u00e3o taxadas, decide Senado","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"14 de December de 2023","format":false,"excerpt":"Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 12, o texto-base da regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas online. 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