ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, confirmou nesta sexta-feira (22), em um caf\u00e9 da manh\u00e3 de fim de ano com jornalistas, que as medidas destinadas a compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento foram novamente adiadas. Essas a\u00e7\u00f5es, que originalmente seriam apresentadas nesta sexta, agora est\u00e3o programadas para ter\u00e7a-feira, 26 de dezembro.<\/p>\nHaddad esclareceu que as medidas visam recompor apenas o impacto da prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para 17 setores da economia, excluindo a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia de cidades de pequeno porte. O ministro assegurou que essas s\u00e3o medidas compensat\u00f3rias conforme a Constitui\u00e7\u00e3o e negou categoricamente que envolvem aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o posso adiantar detalhes, mas s\u00e3o medidas compensat\u00f3rias. N\u00e3o se trata, em nenhum momento, de criar imposto ou aumentar al\u00edquota. Vamos apenas seguir a Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece determinadas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n
Governo cogita propor uma reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha para evitar questionamentos no STF<\/h3>\n
Quanto \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento, o ministro destacou que ser\u00e1 aplicada apenas aos 17 setores intensivos em m\u00e3o de obra beneficiados pela prorroga\u00e7\u00e3o. A parte da lei que reduz a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social dos pequenos munic\u00edpios ser\u00e1 objeto de futuras discuss\u00f5es entre o governo e o Congresso.<\/p>
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