{"id":21639,"date":"2023-12-28T07:30:21","date_gmt":"2023-12-28T10:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/28\/o-que-e-e-quando-usar-4\/"},"modified":"2023-12-28T07:30:21","modified_gmt":"2023-12-28T10:30:21","slug":"o-que-e-e-quando-usar-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/28\/o-que-e-e-quando-usar-4\/","title":{"rendered":"o que \u00e9 e quando usar?"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n


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O CFOP 5411 \u00e9 um C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es bem espec\u00edfico utilizado em determinadas situa\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o de produtos entre empresas.<\/p>\n

Usar o CFOP correto na emiss\u00e3o de notas fiscais \u00e9 essencial para indicar corretamente do que se trata a opera\u00e7\u00e3o e evitar problemas fiscais ou cobran\u00e7as.\u00a0<\/p>\n

A tabela de c\u00f3digos pode ser longa e dif\u00edcil de entender, mas neste artigo vamos esclarecer do que se trata o CFOP 5411, como us\u00e1-lo e como emitir notas com facilidade.<\/p>\n

O que \u00e9 CFOP 5411?<\/h2>\n

CFOP 5411 \u00e9 o c\u00f3digo que deve ser usado nas notas fiscais de opera\u00e7\u00f5es estaduais<\/strong> de devolu\u00e7\u00f5es de mercadorias<\/strong> que inicialmente foram compradas para revenda e a mercadoria foi sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n

\"CFOP<\/figure>\n

Na nota fiscal<\/a> original as mercadorias devem ter sido categorizadas como \u201ccompra para comercializa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/em>\u201c, ou seja, a responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre os produtos \u00e9 da empresa que comprou para revender.\u00a0<\/p>\n

Quando usar o CFOP 5411?<\/h2>\n

O CFOP 5411 \u00e9 usado em opera\u00e7\u00f5es entre empresas que est\u00e3o no mesmo estado, o c\u00f3digo \u00e9 inserido na nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias que foram compradas para serem revendidas<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os produtos adquiridos est\u00e3o sujeitos ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, um mecanismo fiscal no qual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto \u00e9 transferida para quem comprou a mercadoria para revender.<\/p>\n

Qual CST usar para CFOP 5411 Simples Nacional?<\/h2>\n

Para a devolu\u00e7\u00e3o com o CFOP 5411 no Simples Nacional, \u00e9 apropriado empregar o CST 060. Se sua empresa estiver sob o REGIME NORMAL, utilize o CFOP 5411 e o CST 060. Entretanto, caso esteja enquadrada no Simples Nacional, opte pelo CFOP 5411 associado ao CSOSN 500.\u00a0<\/p>\n

\u00c9 essencial aplicar com precis\u00e3o esses c\u00f3digos, alinhando-os \u00e0 categoria tribut\u00e1ria da sua empresa, para assegurar a conformidade e exatid\u00e3o nas transa\u00e7\u00f5es fiscais. Em caso de d\u00favidas, contate um profissional de contabilidade para avaliar a opera\u00e7\u00e3o e indicar a trativa mais adequada<\/strong>.<\/p>\n

Como emitir nota fiscal com o CFOP 5411?<\/h2>\n

Se voc\u00ea precisa emitir uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias compradas para revenda, voc\u00ea precisar\u00e1 utilizar o CFOP 5411.\u00a0<\/p>\n

De forma geral, dependendo do seu emissor de nota fiscal, este \u00e9 o passo a passo:<\/p>\n

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  1. Identifique o CFOP correto para cada opera\u00e7\u00e3o<\/strong>: CFOP \u00e9 o C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e de Presta\u00e7\u00f5es que indica na nota fiscal do que se trata a opera\u00e7\u00e3o. Para isso, existem CFOPs bem espec\u00edficos para cada tipo de opera\u00e7\u00e3o. Portanto, identifique corretamente o c\u00f3digo para a sua opera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.\u00a0<\/li>\n
  2. Se for necess\u00e1rio, consulte um profissional cont\u00e1bil<\/strong>: em caso de d\u00favidas, consulte um profissional cont\u00e1bil ou financeiro de confian\u00e7a para avaliar detalhadamente do que se trata a opera\u00e7\u00e3o e indicar o CFOP correto.<\/li>\n
  3. Preencha as informa\u00e7\u00f5es de nota fiscal<\/strong>: forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a devolu\u00e7\u00e3o, incluindo a data, quantidade, descri\u00e7\u00e3o das mercadorias e os motivos da devolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

    Por que o CFOP 5411 e 6411 n\u00e3o aparece na minha nota fiscal?<\/h2>\n

    O CFOP 5411 n\u00e3o \u00e9 visualizado nas etapas de apura\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria 1042, pois est\u00e1 associado \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de compra. Na rotina 1024, apenas o CFOP referente \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o ao fornecedor \u00e9 contemplado. Ent\u00e3o, se voc\u00ea est\u00e1 se perguntando: \u201conde est\u00e1 o CFOP 5411 na minha nota?\u201d, saiba que o CFOP 5411 s\u00f3 se faz presente nas rotinas 1026, 1027 e 1028<\/strong>.<\/p>\n

    Estas s\u00e3o as rotinas essenciais para conferir as movimenta\u00e7\u00f5es com substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST):<\/p>\n