{"id":21970,"date":"2023-12-28T22:07:54","date_gmt":"2023-12-29T01:07:54","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/28\/e-proibido-soltar-fogos-de-artificio-no-ano-novo-entenda-a-lei-no-estado-de-sp\/"},"modified":"2023-12-28T22:07:54","modified_gmt":"2023-12-29T01:07:54","slug":"e-proibido-soltar-fogos-de-artificio-no-ano-novo-entenda-a-lei-no-estado-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/28\/e-proibido-soltar-fogos-de-artificio-no-ano-novo-entenda-a-lei-no-estado-de-sp\/","title":{"rendered":"\u00c9 proibido soltar fogos de artif\u00edcio no Ano Novo? Entenda a lei no estado de SP"},"content":{"rendered":"
\n

\"\"<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n


\n<\/p>\n

\n

S\u00edmbolo do R\u00e9veillon<\/strong>, a queima de fogos de artif\u00edcio<\/strong> atraem milhares de pessoas para shows pirot\u00e9cnicos em cidades como S\u00e3o Paulo<\/strong>, Rio de Janeiro<\/strong> e Florian\u00f3polis<\/strong>, que apresentam um espet\u00e1culo de cores e luzes nos primeiros minutos de um novo ano.<\/p>\n

Apesar de emocionante, o que muitas pessoas ainda n\u00e3o sabem, \u00e9 que a venda de alguns fogos foi proibida em diversos locais do Brasil<\/strong>, devido aos danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>, desde julho de 2021, a queima, soltura, comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento e o transporte de fogos de artif\u00edcio com estampido s\u00e3o proibidos<\/strong> \u2013 a decis\u00e3o inclui o munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>.<\/mark><\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o do artif\u00edcio de celebra\u00e7\u00e3o, utilizado n\u00e3o apenas no final de ano, aconteceu para assegurar a sa\u00fade de pessoas sens\u00edveis a barulhos altos<\/strong>, como idosos, pessoas com transtornos do espectro autista ou epilepsia, e evitar que animais em geral sofram<\/strong> com os estouros.<\/strong><\/p>\n

De acordo com a lei estadual 17.389\/2021<\/strong>, em caso de descumprimento, a multa prevista \u00e9 de 150 vezes o valor da Ufesp<\/strong> (Unidade Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo), o equivalente a mais de R$ 5,1 mil<\/strong>.<\/p>\n

Calma! Fogos ainda podem ser utilizados<\/strong><\/h4>\n

Vale ressaltar que, a proibi\u00e7\u00e3o de queima e soltura de fogos de artif\u00edcios \u00e9 v\u00e1lida para os produtos que possuem estampidos, ou seja, aqueles que fazem barulho.<\/strong><\/p>\n

Sendo assim, os fogos coloridos, que produzem o show no c\u00e9u noturno e n\u00e3o emitem efeitos sonoros, est\u00e3o liberados<\/strong>.<\/mark> \u00c9 importante sempre conferir a embalagem e tirar todas as d\u00favidas com o vendedor, para se certificar de que est\u00e1 adquirindo o produto correto.<\/p>\n

Os casos de den\u00fancias sobre o descumprimento da lei devem ser direcionadas para a Pol\u00edcia Militar<\/strong> no telefone 190.\u00a0<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M<\/p>\n

\u201cMamonas Assassinas \u2013 O Filme\u201d chega aos cinemas de Ribeir\u00e3o; Veja a programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

FIQUE ON<\/mark><\/strong><\/h4>\n

Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook.<\/a><\/p>\n

Receba not\u00edcias do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no WhatsApp.\u00a0Para entrar no grupo, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n

Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre a Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: (16) 99117 7802.<\/p>\n

LEIA MAIS<\/p>\n

Ano Novo: dia 1\u00ba de janeiro \u00e9 feriado ou ponto facultativo?<\/a><\/p>\n

\n<\/div>\n