{"id":22551,"date":"2023-12-30T08:25:59","date_gmt":"2023-12-30T11:25:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/30\/mobiliei-o-imovel-da-minha-noiva-mas-ela-me-traiu-e-terminamos-agora-nao-quer-me-devolver-os-moveis-e-o-anel\/"},"modified":"2023-12-30T08:25:59","modified_gmt":"2023-12-30T11:25:59","slug":"mobiliei-o-imovel-da-minha-noiva-mas-ela-me-traiu-e-terminamos-agora-nao-quer-me-devolver-os-moveis-e-o-anel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/12\/30\/mobiliei-o-imovel-da-minha-noiva-mas-ela-me-traiu-e-terminamos-agora-nao-quer-me-devolver-os-moveis-e-o-anel\/","title":{"rendered":"Mobiliei o im\u00f3vel da minha noiva, mas ela me traiu e terminamos; agora, n\u00e3o quer me devolver os m\u00f3veis e o anel"},"content":{"rendered":"
\n

\"\"<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n


\n<\/p>\n

\n

Podia ser a letra de um sertanejo bem \u201cdor de corno\u201d, mas \u00e9 s\u00f3 uma pergunta da Dinheirista mesmo: o casal fica noivo, a mo\u00e7a j\u00e1 tem casa pr\u00f3pria, ent\u00e3o o rapaz investe uma grana para reformar e comprar m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para os dois morarem juntos no im\u00f3vel.<\/p>\n

Mas a noiva pula a cerca, o cara descobre, termina a rela\u00e7\u00e3o e\u2026 agora ela quer ficar com tudo, inclusive o anel, e nem pensa em dar uma compensa\u00e7\u00e3o financeira a ele. Pode isso? Foi \u201cpresente\u201d, e a\u00ed n\u00e3o tem mais jeito?<\/p>\n

A resposta pode te surpreender, mas antes de passarmos a ela, quero apenas lembrar que quem tiver uma d\u00favida sobre finan\u00e7as ou investimentos e a quiser ver respondida neste espa\u00e7o pode enviar sua pergunta por e-mail para [email\u00a0protected]<\/span><\/a>.<\/p>\n

Pedi minha namorada em noivado. Como ela j\u00e1 tinha uma casa pr\u00f3pria, mobiliei o im\u00f3vel aos poucos para morarmos juntos l\u00e1. Mandei planejar a cozinha, comprei todos os eletrodom\u00e9sticos, reformei os quartos etc.. Al\u00e9m de tudo, comprei uma alian\u00e7a de noivado de R$ 10 mil. No fim das contas, descobri uma trai\u00e7\u00e3o e terminei o relacionamento. Agora ela se recusa a devolver os m\u00f3veis e o anel. Tem algo que eu possa fazer a respeito? Tenho a nota fiscal de tudo!<\/h3>\n

De acordo com a especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es Caroline Pomj\u00e9, advogada do escrit\u00f3rio Silveiro Advogados, a resposta a essa pergunta vai depender se o relacionamento de voc\u00eas puder ser considerado uma uni\u00e3o est\u00e1vel ou n\u00e3o, se era apenas um namoro.<\/p>\n

Mas, em qualquer dos dois casos, tem sim algo que voc\u00ea possa fazer para reaver pelo menos uma parte dos valores que voc\u00ea \u201cinvestiu\u201d nessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vejamos o que caracteriza uma uni\u00e3o est\u00e1vel: o relacionamento deve ser p\u00fablico, cont\u00ednuo, duradouro e com o objetivo de constituir fam\u00edlia (o que n\u00e3o significa necessariamente ter filhos e nem exige que o casal more na mesma casa, vale ressaltar).<\/p>\n

Se o relacionamento de voc\u00eas puder ser considerado uma uni\u00e3o est\u00e1vel e n\u00e3o houver um acordo para estipular o regime de bens (o que provavelmente deve ser o seu caso), ent\u00e3o considera-se o regime de bens padr\u00e3o dos casamentos e uni\u00f5es est\u00e1veis brasileiros, o de comunh\u00e3o parcial de bens.<\/p>\n

Nesse regime, os bens adquiridos por um dos membros do casal ou por ambos na const\u00e2ncia da uni\u00e3o a t\u00edtulo oneroso (isto \u00e9, com recursos advindos do seu trabalho) s\u00e3o partilh\u00e1veis entre os dois ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste contexto, a compra dos m\u00f3veis e dos eletrodom\u00e9sticos, bem como a reforma do im\u00f3vel, podem ser considerados bens comuns do casal, justamente porque foram adquiridos por voc\u00ea ap\u00f3s o in\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sendo assim, se a rela\u00e7\u00e3o de voc\u00eas puder ser considerada uma uni\u00e3o est\u00e1vel, esses bens (ou o valor correspondente a eles) s\u00e3o partilh\u00e1veis ap\u00f3s o t\u00e9rmino do relacionamento. Isso significa que ou a sua ex-noiva deveria devolver os bens correspondentes \u00e0 metade do valor investido por voc\u00ea ou ela deveria te reembolsar essa quantia.<\/p>\n

Para isso, voc\u00ea teria que entrar com uma a\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel com pedido de partilha de bens, orienta Caroline Pomj\u00e9.<\/p>\n

Na outra hip\u00f3tese, de o relacionamento ser considerado somente um namoro, e n\u00e3o uma uni\u00e3o est\u00e1vel, \u00e9 poss\u00edvel interpretar que os gastos que voc\u00ea fez com o im\u00f3vel foram doa\u00e7\u00f5es com vistas a um casamento futuro.<\/p>\n

Segundo a advogada, neste caso poderia ser aplicado o disposto no artigo 546 do C\u00f3digo Civil e reconhecer a inefic\u00e1cia das doa\u00e7\u00f5es realizadas, uma vez que o casamento n\u00e3o se concretizou, o que poderia obrigar sua ex-noiva a pelo menos te ressarcir os valores.<\/p>\n

Posso perder im\u00f3vel comprado em leil\u00e3o por causa das d\u00edvidas?<\/h2>\n

A outra pergunta respondida na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Dinheirista em v\u00eddeo publicado no canal de YouTube do Seu Dinheiro<\/a> \u00e9 sobre a compra de im\u00f3veis em leil\u00e3o.<\/p>\n

Vi o v\u00eddeo de voc\u00eas sobre a decis\u00e3o do STJ<\/a> que prev\u00ea que uma pessoa possa perder o seu im\u00f3vel para pagar d\u00edvidas com impostos de propriet\u00e1rios anteriores. Mas e no caso de im\u00f3vel comprado em leil\u00e3o, que j\u00e1 vem com d\u00edvidas?<\/h3>\n

Voc\u00ea pode ver a resposta para esta d\u00favida a partir do minuto 05:34 do v\u00eddeo a seguir:<\/p>\n

\n

\n