{"id":23188,"date":"2024-01-01T15:19:09","date_gmt":"2024-01-01T18:19:09","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/01\/salario-minimo-de-r-1-412-entra-em-vigor-nesta-segunda\/"},"modified":"2024-01-01T15:19:09","modified_gmt":"2024-01-01T18:19:09","slug":"salario-minimo-de-r-1-412-entra-em-vigor-nesta-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/01\/salario-minimo-de-r-1-412-entra-em-vigor-nesta-segunda\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda"},"content":{"rendered":"
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A partir desta segunda-feira (1\u00ba), o sal\u00e1rio m\u00ednimo oficial ser\u00e1 de R$ 1.412. O valor, que ser\u00e1 pago a partir de fevereiro referente \u00e0 folha de janeiro, \u00e9 6,97% maior que o sal\u00e1rio de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde \u00e0 infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provis\u00f3ria\u00a0com a nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado em agosto.<\/p>\n

Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo beneficiar\u00e1 59,3 milh\u00f5es de trabalhadores e resultar\u00e1 em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilh\u00f5es. A entidade estima que o governo \u2013 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u2013 arrecadar\u00e1 R$ 37,7 bilh\u00f5es a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo maior.<\/p>\n

Ganho real<\/strong> \u2013 Ao descontar a infla\u00e7\u00e3o pelo INPC, o sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e1 ganho real de 5,77% em rela\u00e7\u00e3o a maio de 2023, quando passou a vigorar o m\u00ednimo de R$ 1.320. Se considerar o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, \u00edndice que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de menor renda (at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos), estava mais alto no in\u00edcio de 2023.<\/p>\n

De 2007 a 2019, vigorava a pol\u00edtica semelhante \u00e0 atual, em que o sal\u00e1rio m\u00ednimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposi\u00e7\u00e3o apenas pela infla\u00e7\u00e3o. De 2020 a 2022, o sal\u00e1rio m\u00ednimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.<\/p>\n

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provis\u00f3ria retomando a pol\u00edtica salarial anterior, o sal\u00e1rio passou para R$ 1.320, com valoriza\u00e7\u00e3o real de 2,8% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo de 2022.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/strong> \u2013 O projeto de lei do Or\u00e7amento de 2024 estimava sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei or\u00e7ament\u00e1ria aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.<\/p>\n

Por causa dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentar\u00e1 os gastos da Uni\u00e3o em R$ 35 bilh\u00f5es neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), cada R$ 1 a mais no sal\u00e1rio m\u00ednimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milh\u00f5es. Os c\u00e1lculos, no entanto, n\u00e3o consideram os ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o decorrentes do aumento do consumo.<\/p>\n<\/div>\n