{"id":23849,"date":"2024-01-03T07:34:20","date_gmt":"2024-01-03T10:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/03\/o-que-e-e-quando-usar-6\/"},"modified":"2024-01-03T07:34:20","modified_gmt":"2024-01-03T10:34:20","slug":"o-que-e-e-quando-usar-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/03\/o-que-e-e-quando-usar-6\/","title":{"rendered":"o que \u00e9 e quando usar?"},"content":{"rendered":"
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O CFOP 5202 \u00e9 um C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e de Presta\u00e7\u00f5es muito utilizado por empresas para fazer a devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias que foram compradas para serem vendidas. O c\u00f3digo se refere exclusivamente a opera\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n

Entender o CFOP \u00e9 primordial para identificar as opera\u00e7\u00f5es corretamente durante a emiss\u00e3o de notas fiscais e evitar problemas fiscais por erros no documento. Para isso, neste post voc\u00ea vai entender tudo o que precisa sobre o assunto.<\/p>\n

O que significa CFOP 5202?<\/h2>\n

O CFOP 5202 \u00e9 o C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es usado em notas fiscais de sa\u00edda e indica que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias que foram compradas para serem revendidas<\/strong>. Al\u00e9m disso, se trata de uma opera\u00e7\u00e3o estadual, entre empresas do mesmo estado. Geralmente \u00e9 usado na devolu\u00e7\u00e3o de entradas registradas como \u201ccompra para comercializa\u00e7\u00e3o\u201d utilizando o CFOP 1102.<\/p>\n

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\"CFOP<\/figure>\n<\/div>\n

Entretanto, \u00e9 importante observar que, para opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o de compras para comercializa\u00e7\u00e3o que envolvem empresas de estados diferentes (opera\u00e7\u00f5es interestaduais), o CFOP a ser utilizado \u00e9 o 6202.\u00a0<\/p>\n

Quando utilizar o CFOP 5202?<\/h2>\n

O CFOP 5202 deve ser usado na nota fiscal<\/a> de sa\u00edda quando a empresa, por algum motivo, est\u00e1 devolvendo a mercadoria que comprou para revender em opera\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n

Por exemplo, quando uma empresa em Curitiba (PR) compra mercadorias para revenda de outra empresa situada em Londrina (PR), ambas do mesmo estado. E, por algum motivo, a primeira empresa precisar devolver essas mercadorias para a segunda empresa, ela emitir\u00e1 uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o utilizando o CFOP 5202.<\/p>\n

No entanto, se a opera\u00e7\u00e3o envolver empresas de estados diferentes, por exemplo, a empresa de Curitiba (PR) devolvendo mercadorias para uma empresa no Rio de Janeiro (RJ), o CFOP a ser utilizado seria o 6202.<\/p>\n

Como dar entrada em nota fiscal com CFOP 5202?<\/h2>\n

Se a sua empresa recebeu uma nota fiscal com o CFOP 5202, isso significa que a mercadoria vendida para revenda foi devolvida. Para inserir esses produtos novamente no estoque em caso de defeito, \u00e9 poss\u00edvel usar o CFOP 1202. No entanto, se a devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 relacionada a defeito, voc\u00ea pode usar o CFOP 1204.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a do CFOP 5201 e 5202?<\/h3>\n

O CFOP 5201 indica uma compra feita para industrializa\u00e7\u00e3o, enquanto o CFOP 5202 indica uma devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias que foram compradas para comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando usar CFOP 5411 e 5202?<\/h3>\n

A CFOP 5411 \u00e9 um c\u00f3digo que indica uma opera\u00e7\u00e3o bem espec\u00edfica, se trata da devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria adquirida para ser comercializada, cuja entrada tenha sido classificada no CFOP 1405, que indica o enquadramento no regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. J\u00e1 a CFOP 5202 indica a devolu\u00e7\u00e3o de uma mercadoria comprada para revenda e, geralmente, na compra foi utilizado o CFOP 1102.<\/p>\n

Qual CFOP de estorno de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n

O CFOP para estorno de devolu\u00e7\u00e3o pode variar de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual. Por\u00e9m, o CFOP 5202 \u00e9 muito usado nessa situa\u00e7\u00e3o, pois se refere \u00e0 \u201cDevolu\u00e7\u00e3o de Mercadoria por Estabelecimento de Terceiros\u201d.<\/p>\n

Como emitir nota fiscal com CFOP 5202\u00a0<\/h2>\n

Ao emitir uma nota fiscal com o CFOP 5202 significa que se trata de uma opera\u00e7\u00e3o em que a empresa est\u00e1 devolvendo a mercadoria comprada para revenda. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio seguir os procedimentos estabelecidos pelo sistema de emiss\u00e3o de notas fiscais utilizado e observar as normas da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do estado em que a empresa est\u00e1 registrada.\u00a0<\/p>\n

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  1. Acesse o Sistema de Emiss\u00e3o de Notas Fiscais<\/strong>;<\/li>\n
  2. Escolha o Tipo de Opera\u00e7\u00e3o e c\u00f3digo<\/strong>: Selecione a op\u00e7\u00e3o que corresponde \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de \u201cDevolu\u00e7\u00e3o de Mercadoria por Estabelecimento de Terceiros\u201d e associe o CFOP 5202.<\/li>\n
  3. Preencha os Dados da Nota Fiscal<\/strong>;<\/li>\n
  4. Emita a nota fiscal eletronicamente e envie-a ao destinat\u00e1rio conforme os procedimentos estabelecidos pelo sistema.<\/li>\n<\/ol>\n
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