{"id":24438,"date":"2024-01-04T12:03:22","date_gmt":"2024-01-04T15:03:22","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/04\/nao-deu-para-milei-justica-bloqueia-reforma-trabalhista-e-poe-em-xeque-mega-decreto-do-presidente-da-argentina\/"},"modified":"2024-01-04T12:03:22","modified_gmt":"2024-01-04T15:03:22","slug":"nao-deu-para-milei-justica-bloqueia-reforma-trabalhista-e-poe-em-xeque-mega-decreto-do-presidente-da-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/04\/nao-deu-para-milei-justica-bloqueia-reforma-trabalhista-e-poe-em-xeque-mega-decreto-do-presidente-da-argentina\/","title":{"rendered":"N\u00e3o deu para Milei: Justi\u00e7a bloqueia reforma trabalhista e p\u00f5e em xeque \u201cmega decreto\u201d do presidente da Argentina"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a da Argentina <\/strong>barrou a reforma trabalhista inclu\u00edda no mega decreto do presidente Javier Milei.<\/strong><\/p>\n

A suspens\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o apresentada pela Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (CGT), a associa\u00e7\u00e3o sindical mais importante do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

De acordo com fontes do governo ouvidas pelo jornal La Naci\u00f3n<\/em>, o veto da Justi\u00e7a \u201cj\u00e1 era esperado\u201d e \u201cfaz parte do jogo da pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

O gabinete presidencial pretende recorrer e realizar uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos em meio \u00e0 debates sobre a legitimidade da \u201cLey \u00d3mnibus\u201d e ao \u201cdecreto de necesidad y urgencia\u201d (DNU).\u00a0<\/p>\n

A Ley \u00d3mnibus \u00e9 um pacote de projetos com uma s\u00e9rie de leis \u2014 tamb\u00e9m chamado de mega decreto \u2014 que inclui o DNU.<\/p>\n

Entre as propostas, est\u00e3o dez \u201cmedidas de emerg\u00eancia\u201d, nas palavras do ministro da Economia, Luis Caputo<\/a>, para enfrentar a crise da Argentina.\u00a0<\/p>\n

Assim, o poder executivo pretende com o mega decreto modificar ou revogar at\u00e9 366 leis j\u00e1 existentes e inserir outros 600 artigos em leis j\u00e1 existentes. Contudo, a batalha n\u00e3o deve terminar t\u00e3o cedo.<\/p>\n

Argentina e o mega decreto de Milei<\/h2>\n

Outra medida do pacote de Milei \u00e9 declarar um estado de \u201cemerg\u00eancia p\u00fablica econ\u00f4mica, financeira, fiscal, de previd\u00eancia, seguridade social, defesa, tarif\u00e1ria, energ\u00e9tica e administrativa at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2025\u201d.\u00a0<\/p>\n

Em outras palavras, essa medida daria ao poder executivo poderes totais por cerca de dois anos, ou metade do mandato para o qual Milei elegeu-se.\u00a0<\/p>\n

A Ley \u00d3mnibus \u00e9 mais focada em retirar subs\u00eddios da economia Argentina e desburocratizar as atividades. Contudo, parte das medidas d\u00e1 margem para que Milei governe sem a necessidade do Congresso, o que \u00e9 visto como pretens\u00f5es autorit\u00e1rias do presidente.<\/p>\n

A vis\u00e3o de Milei \u00e9 de um ultraliberal \u2014 ou seja, de livre mercado e pouca interfer\u00eancia do Estado nas atividades econ\u00f4micas.\u00a0<\/p>\n