{"id":26953,"date":"2024-01-11T07:20:45","date_gmt":"2024-01-11T10:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/11\/tj-sp-mantem-valor-passagem-do-onibus-em-ribeirao-preto\/"},"modified":"2024-01-11T07:20:45","modified_gmt":"2024-01-11T10:20:45","slug":"tj-sp-mantem-valor-passagem-do-onibus-em-ribeirao-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/11\/tj-sp-mantem-valor-passagem-do-onibus-em-ribeirao-preto\/","title":{"rendered":"TJ-SP mant\u00e9m valor da passagem do \u00f4nibus em Ribeir\u00e3o Preto"},"content":{"rendered":"
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O TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) <\/a><\/strong>aceitou o recurso da Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto<\/a><\/strong> e manteve o valor da passagem de \u00f4nibus em R$ 5. O ac\u00f3rd\u00e3o com a decis\u00e3o foi publicado nesta quarta-feira (10).<\/p>\n

O processo foi julgado pelo plen\u00e1rio virtual da 12\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/strong> que, por unanimidade, decidiu extinguir a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os desembargadores entenderam que o decreto 220\/2018, questionado pelo diret\u00f3rio municipal da Rede Sustentabilidade<\/strong>, e que aumentou o valor da passagem na ocasi\u00e3o, j\u00e1 havia sido substitu\u00eddo pelo decreto 026\/2022, que instituiu o novo pre\u00e7o da tarifa.<\/mark><\/p>\n

\u201c[\u2026] tem-se que a tarifa introduzida pelo decreto tornado nulo pela concess\u00e3o da seguran\u00e7a restou revogada e superada por outros atos normativos que, em tese, n\u00e3o apresentaram os mesmos v\u00edcios, afastando o cen\u00e1rio verificado em 2018\u201d, escreveu o desembargador Souza Meirelles, relator do processo.<\/p>\n

No ac\u00f3rd\u00e3o, o relator ainda escreveu que determinar que o munic\u00edpio cumprisse a senten\u00e7a imposta pela Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto <\/strong>para reduzir o valor, \u201cimplicaria interfer\u00eancia de cunho financeiro e patrimonial dotada de retroatividade no sistema de transporte p\u00fablico local\u201d.<\/mark><\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/h4>\n

O vereador Marcos Papa<\/strong>, que atualmente est\u00e1 no Podemos, mas na ocasi\u00e3o era o representante da Rede no Legislativo, foi procurado pela reportagem.<\/p>\n

Em nota, o parlamentar afirma que respeita a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas que lamenta. \u201cA injusti\u00e7a que a Prefeitura provocou com a cidade, tendo colocado a tarifa no alto valor que quis e, agora, repassando milh\u00f5es de reais \u00e0s empresas do Pr\u00f3Urbano, n\u00e3o tem compet\u00eancia para entregar um servi\u00e7o de transporte p\u00fablico decente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 o in\u00edcio desse processo, o Pr\u00f3Urbano entregava um servi\u00e7o ruim bancado pela tarifa, agora o usu\u00e1rio banca a tarifa, o contribuinte nos \u00faltimos 12 meses pagou mais de R$ 100 milh\u00f5es para o Cons\u00f3rcio e o servi\u00e7o continua p\u00e9ssimo. \u00c9 isso que n\u00f3s lamentamos\u201d, declara o vereador.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M
Sa\u00fade investiga morte de crian\u00e7a por dengue no HC de Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n

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